PLURALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL: A PERSPECTIVA TRANSCIVILIZACIONAL À LUZ DA TEORIA DE YASUAKI ONUMA

Emílio Mendonça Dias da Silva, Elen de Paula Bueno, Victor Arruda Pereira de Oliveira

Resumo


O presente artigo se propõe a apresentar a perspectiva transcivilizacional do direito internacional à luz da teoria de Yasuaki Onuma, cuja principal crítica se refere à preponderância da visão ocidental, principalmente eurocêntrica, no direito internacional e nas relações internacionais. A perspectiva transcivilizacional pressupõe a existência de uma diversidade cultural e propõe uma estrutura cognitiva para a compreensão do mundo do século XXI, bem como um reexame dos problemas de poder e legitimidade, do direito internacional geral, da história e dos direitos humanos, que procurará proporcionar quadros cognitivos, interpretativos e avaliativos mais adequados ao direito internacional. À luz dessas perspectivas, advogados internacionalistas, policy makers, formadores de opinião, ativistas e cidadãos de um modo geral poderão apreciar e avaliar um novo direito internacional no século XXI, liberando-se de estruturas predominantes do século XX.

Palavras-chave


Direito Internacional - Diversidade Cultural - Perspectiva Transcivilizacional

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