POSITIVIDADE DAS NORMAS DE JUS COGENS NO DIREITO INTERNACIONAL

João José Turri Brufatto

Resumo


Diante do crescimento da aplicação do jus cogens no cenário do direito internacional, fruto também de uma intensa globalizado e de valores cada vez mais comuns, faz-se importante o questionamento a respeito da natureza de direito dessas normas de jus cogens. A partir dos marcos teóricos relevantes para as temáticas da teoria do positivismo jurídico e do direito internacional no que toca ao jus cogens, procurou-se elucidar se o jus cogens pode possuir a natureza jurídica de direito positivo. Assim, em vista de uma série de características intrínsecas ao direito positivo, esclarecemos a expressão do ordenamento jurídico internacional, em cujo topo as normas de jus cogens podem ser posicionadas se admitidos os pressupostos teóricos relevantes.

Palavras-chave


direito internacional público; globalização; fontes do direito internacional; positivismo jurídico; jus cogens.

Texto completo:

PDF

Referências


ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de direito internacional público. v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 1956.

BEÇAK, Rubens. A Soberania, o Estado e sua Conceituação. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 108, p. 343-351, 2013.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas de Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

_______. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste CJ Santos. v. 10. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.

BRUNNÉE, Jutta. The Prohibition on Torture: Driving Jus cogens Home? American Society of International Law, v. 104, p. 454-457, 2010.

BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, v. 1, 2002.

CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos e perspectivas do direito internacional pós-moderno. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 101, p. 433-466, 2006.

CESTARI, Roberto; NOJIRI, Sergio. Interpretações Históricas e Teóricas do Realismo Jurídico. LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FREITAS, Lorena de Melo (Coord.). Teorias da decisão e realismo jurídico. XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – UFS. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

CHRISTENSON, Gordon A. Jus cogens: Guarding Interests Fundamental to International Society. Virginia Journal of Internacional Law, Charlottesville, v. 28, 585-648, 1987-1988.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013.

FINNIS, John. Natural law and natural rights. New York: Oxford University Press, 2011.

FORCESE, Craig. Public International Law. Video lectures "flipped" course, Introduction to Public International Law, at the Faculty of Law, University of Ottawa, Canada. 2016. Disponível em: . Aceso em: 18 nov. 2018.

FRANCISCO, Natalie Villas Boas. Responsabilidade Internacional dos Estados pela Violação de Normas Imperativas de Direito Internacional Geral. Salvador: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado do Centro Universitário Jorge Amado. 2009.

FRIEDRICH, Tatyana Scheila. As Normas Imperativas de Direito Internacional Público: Jus cogens. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004.

GALLANT, Kenneth S. Jurisdiction to adjudicate and Jurisdiction to prescribe in International Criminal Courts. Villanova Law Review, v. 48, 2003. p. 763-842.

GASTORN, Kennedy. Defining the Imprecise Contours of Jus cogens in International Law. Chinese Journal of International Law, v. 16, p. 643–662, 2017.

HANASHIRO, Olaya Sílvia Machado Portella. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. São Paulo: EdUSP, 2001

HART, Herbert Lionel Adolphus. The New Challenge to Legal Positivism. Oxford Journal of Legal Studies, v. 36, n. 3, p. 459–475, 2016.

HELFER, Laurence R. Terminating treaties. Oup Uncorrected Proof – First Proof, 2012.

HOBBES, Thomas de Malmesbury. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

JANIS, Mark W. The Nature of Jus cogens. Connecticut Journal of International Law, v. 3. 1988. p. 359-363.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KLEINLEIN. Thomas. Jus cogens Re-examined: Value Formalism in International Law. The European Journal of International Law, v. 28, n. 1, 2017.

LINDERFALK, Ulf. Understanding the Jus cogens debate: The pervasive influence of legal positivism and legal idealism. Final Draft Version, 2015.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução de MF. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

_______. O príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional público. ed. 15. v. 2 rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. Tradução de Cristna Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

NASSER, Salem Hikmat. Jus cogens ainda Esse Desconhecido. Revista de Direito GV. v. 1, n. 2, p. 161-178, jun-dez, 2005.

NEYLON, Lyn Beth; PARKER, Karen. Jus cogens: Hastings Int'l & Comp. L. Rev. 411, v. 12, 1988-1989.

ORAKHELASHVILI, Alexander. Peremptory Norms in International Law. New York: Oxford University Press, 2006.

RODAS, João Grandino. Jus cogens em direito internacional. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 69, n. 2, p. 125-136, 1974.

SHELTON, Dinah. Sherlock Holmes and the Mystery of Jus cogens. Netherlands Yearbook

of International Law, Amsterdam. 2015.

SHAW, Malcolm N. International Law. Cambridge University Press: New York, 2008.

SPALLER, Amanda Viega; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Jus cogens: sua aplicação no direito internacional e as consequências para o direito interno. Revista Dom Acadêmico, Curitiba, v.2, n.1, p. 10-12, jan/jun. 2017.

TAVERNIER, Paul. L’identification des regles fondamentales, un probleme resolu? In: TOMUSCHAT, Christian; THOUVENIN, Jean Marc (Ed.). The Fundamental Rules of the International Legal Order: Jus cogens" and Obligations" erga Omnes. Boston: Martinus Nijhoff Publishers Leiden, 2006.

TRINDADE, Tratado de direito internacional dos direitos humanos. v. III. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

VERDROSS, Alfred. Jus Dispositivum and Jus cogens in International Law. The American Journal of International Law, v. 60, n. 1, p. 55-63, 1966.

WALLENSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Tradução de Renato Aguiar; revisão de tradução César Benjamin e Immanuel Wallerstein. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 12. ed. São Paulo: Cultrix, 2004.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.