TEIP NO ESPELHO: POLÍTICA PORTUGUESA PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FUNDADA NA JUSTIÇA SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p933-962

Palavras-chave:

Portugal, TEIP, Justiça social, Justiça curricular, Política Educativa.

Resumo

O artigo analisa efeitos da Política Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), em curso em Portugal, como medida de promoção da aprendizagem e sucesso escolar, a partir da caracterização do quadro político e de percepções de professores do ensino superior que têm como foco de estudo políticas educacionais e curriculares e de professores gestores de agrupamentos de escolas. Metodologicamente, o estudo configura-se em uma orientação qualitativa que utilizou documentos legais e entrevistas reflexivas com três professoras do ensino superior da área da educação e três professoras gestoras de Agrupamentos de Escolas da Região Metropolitana do Porto com intervenção ativa nas políticas de gestão curricular e no programa TEIP. Como resultados conclui-se que os TEIP são uma política de discriminação positiva que se alinha, em seus princípios e propósitos, com os conceitos de justiça social e curricular e tem vindo, no contexto das escolas/agrupamentos de escolas, promovendo movimentos de mudança e mais-valias nos modos de pensar a atuar de professores e diretores. As melhorias no sucesso escolar têm vindo a acontecer gradativamente e convivem com limites que extrapolam o âmbito escolar. Nestas, identificam-se tensões entre a dimensão do cuidar, proteger, promover o desenvolvimento pessoal e social e promover o sucesso escolar.

Biografia do Autor

Rosangela Fritsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Graduação em Serviço Social (1982) e Mestrado em Serviço Social (1995 )pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Educação (2006) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente é professora titular nos Programas de Pós-Graduação em Educação (Acadêmico) e em Gestão Educacional (Profissional), na Graduação e Especializações da Unisinos. Pesquisadora coordenando o Projeto de Pesquisa Evasão escolar, gestão e formação de recursos humanos em escolas públicas de ensino médio no município de São Leopoldo-RS. Tem experiência em Gestão Universitária com atuação na coordenação de cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Senso e áreas administrativas. Tem experiência acadêmica e produção nas áreas de Educação, Administração e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Trabalho, Formação Profissional, Gestão de Pessoas, Trajetórias Profissionais, Políticas Educacionais, Gestão Educacional e Escolar, Avaliação Educacional e Indicadores de Qualidade. Participa como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES) - UFMG e História, Política e Gestão da Escola Básica - UNISINOS, Trabalho Educação e Conhecimento - UFRGS. Atualmente é Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de de Prevenção da Evasão Escolar (ABAPEVE).

Carlinda Leite, Universidade do Porto

Doutoramento em Ciências da Educação. Professora Emérita da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal. Membro do Centro de investigação no CIIE. Pesquisadora nas temáticas: Políticas educacionais e curriculares; Educação e multiculturalidade; Avaliação das aprendizagens; Avaliação institucional e da qualidade da formação; Políticas e modelos de formação de professores; Docência no ensino superior

Referências

ABRANTES, Pedro et al. Born to fail? Some lessons from a national programme to improve education in poor districts. International Studies in Sociology of Education, v. 23, n. 1, p. 17-38, 2013.

BARBIERI, Helena. Os TEIP: o projecto educativo e a emergência de perfis de território. Educação, Sociedade & Culturas, n. 20, p. 43-75, 2003.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 2. ed. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOLÍVAR, Antônio. Melhorar os processos e os resultados educativos. O que nos ensina a investigação. Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2013.

CANÁRIO, Rui. Territórios educativos e políticas de intervenção prioritária: uma análise crítica. Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 47-78, jan./jun. 2004.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011.

CONNELL, Robert. Escuelas e justicia social. Madrid: Editions Morata, 1999.

CONNELL, Raewyn. Just education. Journal of Education Policy, v. 27, n. 5, p. 681-683, Sept. 2012.

CORTESÃO, Luiza. Teachers and ‘resting routines’: reflections on cognitive justice, inclusion and the pedagogy of poverty. Improving Schools, v. 14, n. 3, p. 258-267, Nov. 2011.

DELGADO, Fátima; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Resgatando o plano da matemática em Portugal: uma experiência de contextualização do currículo promotora de sucesso escolar? Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p.1395-1422, out./dez. 2016.

Despacho n.º 147-B/ME, de 01 de agosto de 1996. Diário da República, Lisboa, n.º 177/1996, Série II de 1996-08-01.

Despacho n.º 55, de 18 de março de 2008. Diário da República, Lisboa, n.º 55/2008, Série II de 2008-03-18.

Despacho n.º 20, de 03 de outubro de 2012. Diário da República, Lisboa, n.º 20/2012, Série II de 2012-01-27.

FERNANDES, Preciosa. Paradigmas curriculares do ensino básico, no sistema educativo português (1989-2001). Revista Teias, v. 7, p. 13-14, jan./dez. 2006.

FERRAZ, Hélder; NEVES, Tiago; NATA, Gil. A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 100, p. 1058-1083, maio 2018.

FERREIRA, Isabel; TEIXEIRA, Ana Rita. Territórios Educativos de Intervenção Prioritária: breve balanço e novas questões. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 20, p. 331-350, 2010.

GIROUX, Henry. La escuela y la lucha por la ciudadanía. Madrid: Siglo Veintuno Editores, 1993.

GUIMARÃES, Edilene Rocha; PACHECO, José Augusto. Projeto educativo TEIP: um estudo de caso. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, v. 11, p. 65-88, 2012.

Lei n.º 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo Português de 1986. Diário da República, n.º 237/1986, Série I de 1986-10-14.

Lei n.º 85, de 27 de agosto de 2009. Diário da República, Lisboa, n.º 166/2009, Série I de 2009-08-27.

LEITE, Carlinda. Princípios e implicações da gestão curricular local. Revista do CIPEM, Música, Psicologia e Educação, v. 4, p. 5-11, 2002a.

LEITE, Carlinda. O currículo e o multiculturalismo no sistema educativo português. Lisboa: Fundação Calouste Guklbenkian, 2002b.

LEITE, Carlinda. Para uma escola curricularmente inteligente. Porto: Edições ASA, 2003.

LEITE, Carlinda. Políticas de currículo em Portugal e (im) possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 67-81, jul./dez. 2006.

LEITE, Carlinda. A articulação curricular como sentido orientador dos projetos curriculares. Educação Unisinos, v. 16, n. 1, p. 87-92, jan./abr. 2012.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Desafios aos professores na construção de mudanças educacionais e curriculares: que possibilidades e que constrangimentos. Educação, v. 33, n. 3, p. 198-204, set./dez. 2010.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; SILVA, Sofia Marques. O lugar da educação para a cidadania no sistema educativo português: perspectivas de docentes de uma escola TEIP. Revista Educação, v. 36, n. 1, p. 35-43, jan./abr. 2013.

LISBOA. Decreto-Lei n.º 286, de 29 de agosto de 1989. Diário da República, Lisboa, n.º 198/1989, Série I de 1989-08-29.

LISBOA. Decreto n.º 137, de 02 de julho de 2012. Diário da República, Lisboa, n.º 126/2012, Série I de 2012-07-02.

MACHADO, Joaquim; SANTOS, Fernanda do Céu Pinto; SILVA, Virgílio Rego. O projeto FREI: contributo para a avaliação de um projeto TEIP. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, v. 11, p. 45-64, 2012.

MOTA, António Filipe; MACHADO, Joaquim. Programa de intervenção educativa: um estudo de caso. Educere et Educare, v. 10, p. 317-328, 2015.

MOURA, Eliana Perez Gonçalves de; ZUCCHETTI, Dinora Tereza; BARRETO, Maria Antónia Belchior Ferreira de. Educação e redução de desigualdades: um estudo colaborativo Brasil-Portugal. ETD-Educação Temática Digital, v. 17, n. 39, p. 514-522, set./dez. 2015.

NATA, Gil; PEREIRA, Maria João; NEVES, Tiago. Unfairness in access to higher education: a 11-year comparison of grade inflation by private and public secondary schools in Portugal. Higher Education, v. 68, n. 6, p. 851-874, Dec. 2014.

PALIWAL, Rashmi; SUBRAMANIAM, C. N. Contextualising the curriculum. Contemporary Education Dialogue, v. 4, p. 25-51, July 2006.

PONCE, Branca Jurema; OLIVEIRA NERI, Juliana Fonseca de. O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, v. 13, n. 2, p. 331-349, abr./jun. 2015.

PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert; ROBINSON, Sarah. Teachers as agents of change: teacher agency and emerging models of curriculum. In: PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert (Eds.). Reinventing the curriculum: new trends in curriculum policy and practice. London: Bloomsbury Academic, 2013. p. 187-206.

PRIESTLEY, Mark; BIESTA, Gert; ROBINSON, Sarah.Teacher agency: what is it and why does it matter? In: KNEYBER, René; EVERS, Jelmer (Eds.). Flip the system: changing education from the bottom up. London: Routledge, 2015. p. 134-148.

QUARESMA, Luísa; LOPES, João Teixeira. Os TEIP pela perspectiva de pais e alunos. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 21, p. 141-157, 2011.

SAMPAIO, Marta; LEITE, Carlinda. A territorialização das políticas educativas e justiça curricular: o caso TEIP em Portugal. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 715-740, set./dez. 2015.

SAMPAIO, Marta; LEITE, Carlinda. From curricular justice to educational improvement: what is the role of schools’ self-evaluation? Improving Schools, v. 20, n. 1, p. 62-75, mar. 2017. SEPULVEDA, José Antonio; SEPULVEDA, Denize. As práticas e as políticas curriculares de inclusão e o direito à diferença. Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p. 1258-1287, out./dez. 2016.

SILVA, Isilda. (IN)Sucessos com vida lá dentro. Revista Prâksis, v. 13, n. 1, p. 21-46, 2016.

SILVA REIS, Graça Regina Franco da. Narrativa de experiência prática como possibilidade de justiça cognitiva. Revista e-Curriculum, v. 14, n. 4, p. 1332-1357, out./dez. 2016.

SILVA, Sofia Marques. No argumento da estranheza, o desejo das imperfeições: compromissos de raparigas na Escola. Revista ex aequo, v. 11, p. 59-79, 2004.

SMITH, Gregory. Place-based education: learning to be where we are. Clearing, v. 118, p. 6-43, abr. 2002.

SZYMANSKI, Heloisa (Org.); ALMEIDA, Laurinda Ramalho de; PRANDINI, Regina Célia Almeida Rego. A entrevista na educação: a prática reflexiva. 4. ed. Brasília: Liber Livro, 2011.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o Cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

Downloads

Publicado

2019-09-28

Edição

Seção

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social