JUS COGENS PRO HOMINE

Miguel Ângelo Marques

Resumo


O presente artigo irá analisar uma categoria especial de direitos humanos: o jus cogens pro homine. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, foi realizado com base na pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método indutivo.

Palavras-chave


Direito Internacional - Direitos Humanos - Jus cogens pro homine ou pro persona.

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Referências


AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BAHIA, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

BRITO, Wladimir. Direito Internacional Público. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2014.

BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

CASSESE, Diritto Internazionale. 2.ed. Bologna: Il Mulino, 2013.

DOMINIQUE CARREAU; JAHYR, Philippe Bichara. Direito Internacional. 2.ed. Rio de. Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FINKELSTEIN, Cláudio. Hierarquia das Normas no Direito Internacional: Jus Cogens e Metaconstitucionalismo. São Paulo: Saraiva, 2013.

FRIEDRICH, Tatyana Scheila. As Normas Imperativas de Direito Internacional Público – Jus Cogens. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

GÓMEZ ROBLEDO, Antonio. El Ius Cogens International, Estudio histórico-crítico. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, Universidad Nacional Autónoma de México. 2003.

GUERRA, Sidney. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. Rio de janeiro: Renovar, v. 1, 1994.

MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Internacional Público: Uma Visão Sistêmica do Direito Internacional dos Nossos Dias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

NAHLIK, Stanislaw E., Ius cogens and the codified law of treaties, Temis, 1973-1974, núms. 33-36.

PERDOMO, Caicedo J. La Teoria del lus Cogens en Derecho Internacional a la Luz de la Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados. Revista de la Academia Colombiana de Jurisprudencia, enero-jun. 1975.

PEREIRA, André Gonçalves; QUADROS, Fausto. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. 11. reimpressão. Lisboa: Almedina, 2015.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PUCEIRO RIPOLL, R., Desarrollos actuales del ius cogens. Revista uruguaya de derecho internacional, núm. 3, 1974.

RAMOS, André de Carvalho. In: SALIBA, Aziz Tuffi (Org.). Direito dos Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011.

RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

REMIRO BROTÓNS, Antonio y otros. Derecho Internacional. Curso General. Valencia: Tirant loBlanch, 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, v. II, 1999.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, v. I, 2003.

ANUÁRIOS DAS COMISSÕES DE DIREITO INTERNACIONAL

NACIONES UNIDAS. Anuario de La CDI de 1963, v. II. (Artículo 13 – comentário nº 4, p. 61).

NACIONES UNIDAS. Anuario de La CDI de 1963, v. II. (Artículo 37 – comentário nº 3, p. 232).

NACIONES UNIDAS. Anuario de La CDI de 1963, v. II. (Artículo 37 – comentário nº 3, p. 232).

JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL CITADA

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Relatório n° 62/02 (Caso 12.285 – Michael Domingues vs. Estados Unidos). CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Application Nº 10328/83: Belilos vs. Switzerland, Judgement of 29 April 1988.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Almonacid Arellano y otros vs. Chile: Sentencia de 26 de septiembre de 2006, par. 18 e 19. Voto razonado del juez A. A. Cançado Trindade.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Blake vs. Guatemala: Sentencia de 24 de enero de 1998 (Fondo).

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso de los “Niños de la Calle” (Villagrán Morales y otros) vs. Guatemala: Sentencia de 19 de noviembre 1999.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Martiza Urrutia vs. Guatemala: Sentencia de 27 de noviembre de 2003. Voto concurrente del juez A. A. Cançado Trindade.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Opinión Consultiva OC-18/03, de 17 de Septiembre de 2003, Solicitada por los Estados Unidos Mexicanos: Condición Jurídica y Derechos De Los Migrantes Indocumentados.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.

INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE (ICJ). South West Africa Cases (Ethiopia v. South Africa; Liberia vs. South Africa): Reports of Judgments, Advisory Opinions and Orders.

International Tribunal for the Prosecution of Persons Responsible for Serious Violations of International Humanitarian Law Committed in the Territory of the Former Yugoslavia since 1991. Case Nº IT-95-17/1-T (Prosecutor v. Anto Furundžija). Judgment of 10 December 1998.


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