Sumário
Artigos de Docentes
| LIMITE CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO (COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 19/1998, 20/1998, 25/2000, 41/2003 e 47/2005) | |
| Dinorá Adelaide Musetti Grotti |
| NOÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES - ALGUMAS MODALIDADES DE PROCEDIMENTOS E O CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA | |
| Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim |
| A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO | |
| Antonio Carlos Matteis Arruda Junior |
| QUAL A JUSTIÇA POSSÍVEL DE SER ALCANÇADA NA DECISÃO JUDICIAL? | |
| Fernando Rister de Sousa Lima |
| O DIREITO (PODER) DE PROPRIEDADE E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | |
| Maurício Zockun |
| A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE | |
| André Luís Luengo |
| OS IMPACTOS DA PRÁTICA DE DUMPING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL | |
| Carolina Assed Ferreira |
| A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA DOGMÁTICO DA CIÊNCIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO JURISTA | |
| Evander Dias |
| SOBRE O DIREITO DE SER IGUAL E O DE SER DESIGUAL | |
| Juliana Felicidade Armede, Carlos Alberto Carmello Junior |
| ENSINO COM PESQUISA: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO JURÍDICO | |
| Juliana Ferrari Oliveira |
| ANÁLISE HETEROTÓPICA DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL E A EFETIVIDADE DA TUTELA ALIMENTAR | |
| Mayke Akihyto Iyusuka |
| KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA | |
| Thiago Rodovalho dos Santos |
Artigos de Discentes
| ADMITE-SE REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO SANCIONADOR? | |
| Alessandra Obara Soares Silva |
| PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: IMPROPRIEDADE TERMINOLÓGICA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO | |
| Hector Keiti Satudi |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SINDICATO NA PACTUAÇÃO COLETIVA | |
| Luiz Marcelo Figueiras de Góis |
| RESPONSABILIDADE CIVIL PUNITIVA | |
| Maria Amélia Lisbão Senra |
| A RELAÇÃO ENTRE O PODER E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | |
| Nuria López Cabaleiro Suarez |
| A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E SENTIDO COMUM INTERPRETATIVO | |
| Vinícius Matteucci Andrade Lopes |
ISSN: 1984-1094