A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal

Autores

  • Raquel Maria da Costa Silveira UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Fábio Fonseca Figueiredo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Jelisse Vieira Gomes Almeida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Palavras-chave:

planejamento e gestão ambiental, território metropolitano, proteção ambiental, regiões metropolitanas, gestão de resíduos sólidos

Resumo

Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Estatuto da Metrópole, compreendendo as implicações e os desafios previstos nessas normas para as regiões metropolitanas no Brasil. O compartilhamento de soluções voltadas à preservação ambiental requer a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais, o que, por vezes, cria obstáculos à existência de uma política efetiva. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal (RMN), investigando-se, especificamente, a gestão compartilhada dos resíduos sólidos a partir da lei 12.305/2010. O estudo apontou para a ausência de cooperação na gestão dos resíduos sólidos no âmbito da RMN, apresentando-se, ainda, um cenário de descumprimento da norma de direito ambiental.

Biografia do Autor

Raquel Maria da Costa Silveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN). Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2013). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Estuda processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Possui pesquisa sobre a temática dos Resíduos Sólidos e de seu aspecto normativo (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Tem interesse pela temática do Direito Constitucional, Ambiental e do Trabalho.

Fábio Fonseca Figueiredo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), participou da equipe multidisciplinar que realizou o primeiro diagnostico dos resíduos sólidos do estado do Rio Grande do Norte para o PNUD, Programa Modernização do Setor Saneamento (PMSS) e Governo do Rio Grande do Norte (2001). Possui mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2004), onde cursou um ano e dois meses de doutorado do mesmo programa (2004-2005). Bolsista do Programa Alban Office por dois anos e meio, concluiu o DEA (Diploma de Estudios Avanzados) em Geografia Humana e doutorou-se também em Geografia Humana na Universidade de Barcelona/Espanha (UB), tendo sido laureado como uma das melhores teses da Faculdade de Geografia, História e Filosofia daquela faculdade no biênio 2010-2011. Atualmente é lider do grupo de pesquisa registrado no CNPq Sociedade, Ambiente, Desenvolvimento onde desenvolve pesquisas no âmbito da Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental e Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. É membro do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas e é o representante da linha de pesquisa Esporte, Sociedade e Políticas Públicas. Seus temas preferidos de estudos, pesquisa, docência e extensão, nos quais reúne experiências, são: Questões ambientais contemporâneas; Meio ambiente Urbano; Problemática dos Resíduos Sólidos; Exclusão e Inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis; Reciclagem de Materiais; Energias Renováveis; Política Esportiva, Economia do esporte, Megaeventos esportivos, impactos e legados; Acervo digital com foco na lei de acesso à informação

Jelisse Vieira Gomes Almeida, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Possui graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), concluída no ano de 2013. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cursa Direito no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Atua como pesquisadora na área de meio ambiente e política ambiental por meio do grupo de pesquisa SEMAPA vinculada à UFRN.

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Publicado

2018-08-20

Como Citar

Silveira, R. M. da C., Figueiredo, F. F., & Almeida, J. V. G. (2018). A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal. Cadernos Metrópole, 20(42), 513–530. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2018-4210

Edição

v. 20 n. 42 (2018): desastres urbanos

Seção

Artigos Complementares

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