POLÍTICAS LAICO-RELIGIOSAS: CASAMENTO, FAMÍLIA E DIVÓRCIO NA FABRICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (BELÉM-PA, 1915)

Resumo

Os eixos interpretativos deste ensaio estão sustentados sobre a pilastra político-religiosa presente nas discussões à elaboração do primeiro Código Civil brasileiro aprovado em 1916. O seu foco foi o de compreender como os modelos de casamento, de família e de divórcio idealizados pela Igreja Católica se fizeram sentir na legislação pátria secular, mas também tais reflexões se dedicaram a apresentar uma interpretação alternativa acerca das ferramentas de controle, das táticas de persuasão, das estratégias fabricadas pela Igreja Católica para constar, na lei temporal, condutas e pensamentos religiosos seus no que respeitavam ao conjúgio, à linhagem e à separação conjugal.