GLOBALIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA UNIVERSAL

Carolina Alves de Souza Lima, Bianca Vettorazzo Brasil Pereira

Resumo


O artigo objetiva analisar algumas das tensões presentes na busca pela construção da cidadania universal, com vistas a sociedades mais solidárias e inclusivas em uma realidade mundial dominada pela globalização econômico-financeira. Indagamos quais os caminhos para a construção da cidadania universal em um sistema neoliberal voltado para a globalização econômica e avesso à globalização dos direitos humanos. O trabalho vai se valer dos estudos de Boaventura de Souza Santos a respeito da globalização. Quanto à solidariedade, dar-se-á destaque aos direitos a ela relacionados e por isso com perspectiva de proteção dos interesses da humanidade como um todo.

Palavras-chave


Solidariedade; Globalização; Cidadania; Direitos Humanos

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Referências


ARENTD, Hannah. Origens do Totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras. 7ª reimpressão, 1989.

BBC. 1% da população global detém mesma riqueza dos 99% restantes, diz estudo. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160118_riqueza_estudo_oxfam_fn. Acesso em: 27 set. 2018.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

________. O Futuro da Democracia. 8. ed. Tradução brasileira de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000.

D’AVILA, Caroline Dimurano Bender et al. A proteção reflexa do meio ambiente na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Costa Rica, vol. 60, jan. 2014. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r34017.pdf. Acesso em: 1 out. 2018.

FOLHA. Ascensão de bilionários foi recorde em 2017. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952262-ascensao-de-bilionarios-foi-recorde-em-2017.shtml. Acesso em: 4 out. 2018.

LIMA, Carolina Alves de Souza. A Construção da Cidadania e o Direito à Educação. Tese de Livre-docência. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Ano de obtenção: 2012.

O GLOBO. A partir de 1º de agosto a Humanidade entra em déficit ambiental com o planeta. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/meio-ambiente/a-partir-de-1-de-agosto-humanidade-entra-em-deficit-ambiental-com-planeta-22911967#ixzz5QdsmiKNn. Acesso em: 9 set. 2018.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso do Povo Saramaka Vs. Suriname. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/cc1a1e511769096f84fb5effe768fe8c.pdf. Acesso em: 15 set. 2018

______. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Nicarágua. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/1d066bbac6f06f20e3bb0e08e5697c4a.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.

OLIVEIRA, Ariana Bazzano de. O Percurso do Conceito de Paz: de Kant à atualidade. 2007. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/simp/artigos/bazzano.pdf. Acesso em: 22 dez. 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em 9 set. 2018.

______. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz. Disponível em http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultura%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf. Acesso em: 4 out. 2018.

______. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/505869/declaracao.pdf. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 9 set. 2018.

______. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, “Protocolo de San Salvador”. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/e.Protocolo_de_San_Salvador.htm. Acesso em: 10 set. 2018.

______. Relatório sobre desenvolvimento humano de 1990. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/219/hdr_1990_en_complete_nostats.pdf. Acesso em: 4 out. 2018.

______. Relatório sobre desenvolvimento humano de 1994. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/255/hdr_1994_en_complete_nostats.pdf. Acesso em: 4 out. 2018.

PETERKE, S. Os direitos humanos coletivos e a proteção dos interesses fundamentais da humanidade: avanços e impasses. In: FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa (orgs.). Direitos Humanos de Solidariedade: Avanços e Impasses. Curitiba: Appris, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 10. São Paulo: Saraiva, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento.1. São Paulo: Cortez, 2013.

______. A difícil democracia, 1. São Paulo: Boitempo, 2016.

______. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, 2, 2009, 10-18. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/pages/pt/artigos-em-revistas-cientificas.php. Acesso em: 4 out. 2018.

SILVA, Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19 ed., São Paulo: Malheiros, 2001.

TAVARES. André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 15. São Paulo: Saraiva, 2017.

VENTURA, V. A. M. F. Direito Humano ao meio ambiente sadio. Afirmação histórica e crítica jurídica. In: FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa (orgs.). Direitos Humanos de Solidariedade: Avanços e Impasses. Curitiba: Appris, 2013.




DOI: https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p133-153

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