Eqüidade no acesso ao atendimento em serviços de saúde

Resumo

Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil defende os princípios de eqüidade na atenção à saúde. Entretanto, vários estudos realizados em nosso meio descrevem elevados graus de iniqüidade. Objetivos: Avaliar a eqüidade no acesso aos serviços de saúde existente entre os indivíduos que referem episódios de morbidade no município de Sorocaba. Métodos: Inquérito de saúde realizado em 2003 que incluiu 241 domicílios selecionados por meio da técnica de amostragem de conglomerados. As variáveis investigadas se referem a características sócio-econômicas dos chefes de família, episódios de morbidade referida, procura por atendimento, tipo de atendimento procurado, obtenção do atendimento, pagamento por atendimento, por exames ou medicamentos, resolutividade e satisfação. Resultados: Nos 239 domicílios que aceitaram participar da pesquisa, encontramos 45 indivíduos que referiram episódios de morbidade nos 15 dias anteriores à entrevista (17%). A proporção que referiu morbidade foi significantemente maior entre aqueles que possuem planos ou seguros de saúde (24%). Todos que procuraram por atendimento conseguiram obtê-lo (n=43). Uma elevada proporção teve que pagar por medicamentos (57%), mesmo nas categorias de menor renda ou escolaridade. Houve uma tendência a maior proporção de pagantes por atendimento na categoria de menor escolaridade. Conclusões: Apesar da elevada capacidade de absorção da demanda no sistema municipal, existem fortes indícios de iniqüidade no acesso ao atendimento, sendo o acesso aos medicamentos o principal problema. Financiamento - CEPE/PUC-SP.