Análise de correspondência entre perfil municipal e recursos de royalties de petróleo no Estado de Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.23925/cafi.v3i1.46078Resumo
No Brasil, a partir de 1953 iniciou-se o repasse de royalties de Petróleo a Estados e Municípios que são produtores de tal recurso ou que de alguma forma estão relacionados com as regiões produtoras. O estado de Sergipe é um dos principais nomes no que se refere à produção petrolífera nacional. Além disso, por conta de sua localização, todos os seus municípios recebem alguma fatia proveniente dos royalties. Com isso, o objetivo do estudo foi verificar, por meio da análise de correspondência, a relação entre o perfil dos municípios do estado de Sergipe e os recebimentos de recursos por meio de royalties de petróleo. Como perfil municipal tem-se características como: Expressividade da receita tributária, Dependência das receitas com transferências da União e do Estado e o tamanho da população. Verificou-se que os municípios sergipanos possuem certa dependência dos recursos advindos de royalties de petróleo e isso é ainda mais evidente naqueles com menor população e menor capacidade arrecadatória própria. Torna-se necessário, então, estimular as regiões estudadas a buscarem o autofinanciamento de suas atividades para estes se tornem mais autônomos.
Referências
A8SE. Após aprovação da PEC, 11 municípios sergipanos podem ser extintos. Publicado em 06 de novembro de 2019. Disponível em: <https://a8se.com/sergipe/noticia/2019/11/169315-apos-aprovacao-da-pec-11-municipios-sergipanos-podem-ser-extintos.html> Acesso em 15 de novembro de 2019.
BARROS; D.M.; LIMA; L.D. Orçamento público, região e financiamento em saúde: rendas do petróleo e desigualdades entre municípios. Ciência & Saúde Coletiva, v.20, n.10, p.2973-2984, 2015.
BELLINI; J.H.; STEPHAN; I.C. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado nos municípios produtores de petróleo e gás das regiões norte fluminense e baixadas litorâneas. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 27, p. 42-63, 2015.
BELLINI; J.H.; STEPHAN; I.C. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado nos municípios produtores de petróleo e gás das regiões norte fluminense e baixadas litorâneas. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 27, p. 42-63, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 10 de novembro de 2019.
BRASIL. Lei Nº 12.858, de 9 de Setembro De 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12858.htm> Acesso em 2 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei nº 7.990, De 28 De Dezembro De 1989. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7990.htm> Acesso em 2 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm> Acesso em 2 de agosto de 2019.
CAÇADOR; S.B.; MONTE; E.Z. Impactos dos royalties do petróleo nos indicadores de desenvolvimento dos municípios do Espírito Santo. Interações, v. 14, n. 2, p. 267-278, jul./dez. 2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 7.321 de 27 de março de 2014.. Disponível em:<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=610466> Acesso em 2 de agosto de 2019.
CARDOSO; D. Quinze novos municípios podem ser criados em SE. 93 Notícias. Publicado em 25 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://93noticias.com.br/noticia/36101/quinze-novos-municipios-podem-ser-criados-em-se> Acesso em 15 de setembro de 2019.
CARNICELLI; L. POSTALI; F.A.S. Royalties do petróleo e emprego público nos municípios Brasileiros. Estudos Econômicos, v.44, n.3, p.469-495, jul-set/2014.
CARVALHO, M.M.; PALADINI, E.P. Gestão da Qualidade. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
DANTAS; C.V.; REIS; L.M.M. Dimensão Social dos Indicadores de Sustentabilidade dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte. Holos, n.25, v.4, p.153-165, 2009.
ÉPOCA NEGÓCIOS. Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas. Publicado em 16 de junho de 2019. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2019/06/epoca-negocios-petrobras-faz-a-maior-descoberta-desde-o-pre-sal-em-sergipe-e-alagoas.html> Acesso em 20/11/2019.
GALVÃO; N.M.S.; MIRANDA; L.C. Participação e Evidenciação de Atletas nos Demonstrativos Contábeis de Clubes de Futebol Brasileiro. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 6, n. 1, p. 112-131, jan./abr., 2016
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO. Proposição das áreas de atuação no ESTADO DE SERGIPE. 2009. Disponível em: < http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/royalties_sergipe.pdf> Acesso em 20 de setembro de 2019.
PEREIRA; D.A.L.; CHAVES NETO; A. Índices de desenvolvimento municipais e royalties do petróleo: uma abordagem multivariada de comparação de perfis entre municípios que recebem ou não royalties pelo petróleo produzido. Gestão da Produção, Operações e Sistemas, Ano 12, no 3, jul-set/2017, p. 238-264.
PINGO; A. Quinze novos municípios podem ser criados em Sergipe; seis deles na região do sertão. Pingou Notícias. Publicado em 24 de janeiro de 2019. Disponível em: <http://pingounoticias.com.br/quinze-novos-municipios-podem-ser-criados-em-sergipe-seis-deles-na-regiao-do-sertao/> Acesso em 10 de outubro de 2019.
POSTALI; F.A.S.; NISHIJIMA; M. Distribuição das Rendas do Petróleo e Indicadores de Desenvolvimento Municipal no Brasil nos Anos 2000. Estudos Econômicos, vol.41, n.2, pp.463-485, 2011.
QUEIROZ; C.R.A.; POSTALI; F.A.S. Rendas do petróleo e eficiência tributária dos municípios brasileiros. Economia & Tecnologia - Ano 06, Vol. 22 – p. 147- 155, Julho/Setembro de 2010.
REIS; D.A.; SANTANA; J.R. Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v.49, n. 1, p.91-117, 2015.
SEGANTINI; G.T.; LUCENA; E.R.F.C.V.; OLIVEIRA; R.M.A. Análise do Impacto dos Royalties do Petróleo no Desenvolvimento Local dos Municípios Potiguares. Revista Ambiente Contábil, v. 1. n. 2, p. 12 – 21, jul./dez. 2009.
SENADO. Paulo Guedes: ‘Plano Mais Brasil pretende transformar o Estado brasileiro’. Publicado em 05 de novembro de 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/05/paulo-guedes-plano-mais-brasil-pretende-transformar-o-estado-brasileiro> Acesso em 15 de novembro de 2019.
SICOFiN. Contas anuais. Disponível em: <https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf> Acesso no mês de outubro de 2019.
SILVA; L.F.L.; JACOVINE; L.A.G.; SILVA; M.L.; ISBAEX; C. REGO; L.J.S. Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties petrolíferos e CFEM municipais. Floresta e Ambiente, v.24, 2017.
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