Telemedicina: instrumento efetivador da saúde e de grande importância na proteção de dados

Regina Vera Villas Bôas; Flávia Soares de Sá Neves

doi:10.23925/ddem.v0i2.50633

Autores

Regina Vera Villas Bôas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Lorena, SP https://orcid.org/0000-0003-3669-8044
Flávia Soares de Sá Neves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0003-3038-4845

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50633

Palavras-chave:

Telemedicina, Proteção de dados, Covid-19, Sociedade vigilante, Tecnologia

Resumo

Esse artigo objetiva refletir sobre a importância da telemedicina e a adequada proteção de dados na área, principalmente em tempos de pandemia de Covid-19 e isolamento social, tendo essa modalidade de atendimento à saúde se tornado ferramenta importante da população, na promoção do acesso à saúde. O objeto central da pesquisa é a telemedicina e adaptação do modelo à realidade pandêmica, o que traz a preocupação com a proteção dos dados dos pacientes. Os resultados esperados dizem respeito à reflexão sobre a importância da proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados na prática da telemedicina, tendo em vista o atual valor dos dados na sociedade contemporânea. Os resultados deverão ser alcançados pelo método de pesquisa bibliográfica, trazendo aos estudos: doutrinas, legislações e pesquisas. A pesquisa se justifica pela relevância atual da matéria, que realiza diálogo entre temas atuais e contemporâneos, entre os quais se destacam: a proteção de dados na contenção da pandemia de Covid-19, a telemedicina, esta última considerada como relevante instrumento efetivador da saúde dos indivíduos durante a pandemia de Covid-19.

Biografia do Autor

Regina Vera Villas Bôas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, Lorena, SP

Bi-Doutora em Direito das Relações Sociais e em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal (“Ius Gentium Conimbrigae”). Coordenadora do JEC (PUC/SP); Professora e investigadora na Graduação e Pós-Graduação na PUC/SP e UNISAL/SP (Lorena). Integrante do PP Efetividade dos DH e DF: Diálogo das Fontes (PUC/SP); do GP Minorias e vulnerabilidades e do Observatório das Violências nas Escolas (UNISAL/SP).

Flávia Soares de Sá Neves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, SP

Advogada formada com menção honrosa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no núcleo de pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos Difusos, Direito Constitucional, Direitos Humanos, entre outros.

Referências

BRANCO FILHO, Teixeira; VILHENA, Marlene dos Santos; SOUZA, Andreza Sibelle Holanda. A contemporaneidade dos direitos civis, difusos e coletivos. Estudos em homenagem a Professora Dra. Regina Vera Villas Boas. Autores: Alexandre Dias Maciel.... [et al.] – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

BRANDÃO, André Martins. Sujeito e decisão na sociedade de dados. 2017. 249 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.

FLACCO, Horacio. A Lyrica. Tradução: Elpino Duriense. Lisboa: Na Impressam Regia, 1807.

HAN, Byung-Chul. O coronavírus de hoje e o mundo de amanhã, segundo o filósofo Byung-Chul Han. El País Brasil, 22 mar. 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/ideas/2020-03-22/o-coronavirus-de-hoje-e-o-mundo-de-amanha-segundo-o-filosofo-byung-chul-han.html>.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento. Forense, 10/2018.

OPICE BLUM, Renato. Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei. Forense, 06/2020.

HARARI, Yuval Noah. Yuval Noah Harari: the world after coronavirus. Financial Times, 2020. Acesso em: < https://www.ft.com/content/19d90308-6858-11ea-a3c9-1fe6fedcca75>.

LIPOVETSKY, Gilles; CHARLES, Sébastien. Os tempos hipermodernos. Lisboa: Edições 70, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

VILLAS BÔAS, Regina Vera. Visão difusa do direito: vieses da sua complexidade através de um olhar sistêmico. 2009. 273 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.