Quando o materialismo histórico encontra o direito

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o Direito na sociedade capitalista e suas possibilidades de contribuir ou se opor para as necessárias mudanças sociais, justificando-se a importância do tema ante crises capitalistas e as devidas respostas esperadas dos explorados.  A metodologia utilizada é o materialismo histórico. A estrutura dos tópicos apresenta o Direito, em primeiro plano, na sua função de dominação de classe, após seu papel ideológico e, por último, sua possibilidade de autonomia no sentido de arma de luta dos explorados. A pesquisa apresenta como conclusão que o Direito na sociedade capitalista tem papel de dominação de classe e papel ideológico fincado, principalmente, na categoria do sujeito de direito, dando-lhe um papel moral transcendente, quando sua função real está na venda da força de trabalho e em articular o conceito de universalidade do Estado.