Constituição e vicissitudes constitucionais
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.2.n.8.63053Palavras-chave:
Direito Constitucional, Vicissitudes Constitucionais, normas auto-exequíveis, princípios constitucionaisResumo
O objetivo deste artigo é investigar como o direito constitucional trabalha com os elementos essenciais que perfazem uma constituição de um Estado de Direito. Analisa as circunstâncias em que os valores são constitucionalizados e as interações que produzem quando da efetividade das normas constitucionais. Por isso, o ponto de partida é que todo o Estado tem a sua Constituição, que o define, que estrutura a comunidade, o povo e que organiza o seu poder, resultando que a Constituição forma o estatuto da comunidade e do poder político. A pesquisa foi desenvolvida utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo, o procedimento comparativo, a técnica de documentação indireta, a pesquisa bibliográfica: em livros e periódicos jurídicos; documental; em legislação.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Direitos Democráticos & Estado Moderno
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Revista DD&EM - ISSN 2675-7648