Resolução de controvérsias fundiárias sul-africanas e a importância da perspectiva principiológica Ubuntu em políticas públicas

Edna Raquel  Hogemann

doi:10.23925/ddem.v.1.n.10.65172

Autores

Edna Raquel Hogemann Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0003-3276-4526

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.10.65172

Palavras-chave:

Ubuntu, Controvérsias fundiárias, Resolução de conflitos, Apartheid

Resumo

O propósito deste artigo consiste na investigação das percepções referentes ao papel e à eficácia do conceito Ubuntu na resolução de conflitos relacionados aos direitos de propriedade da terra, utilizando o conflito Vuwani-Malamulele e o Projeto de Restituição de Terras na África do Sul como estudo de caso. A pesquisa constatou que, apesar da manutenção da crença dos líderes tradicionais na relevância do Ubuntu na solução de conflitos dessa natureza, os princípios, valores e ideais do Ubuntu não tem sido totalmente aplicados, em razão da permanência dos valores e ideais modernos-coloniais impostos pelo sistema do apartheid. Trata-se de pesquisa exploratória, de tipo qualitativo, de recursos bibliográficos e método dialético, onde a autora se debruça sobre possíveis alternativas para a resolução de conflitos fundiários Sul-africanos, numa perspectiva principiológica Ubuntu de promoção da igualdade e não-discriminação para promover a justiça, a igualdade e a harmonia em relação à terra e aos recursos naturais.

Biografia do Autor

Edna Raquel Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ

Advogada desde 1999. Pós-doutorado em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ, Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2006), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (2002), Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética, pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-Graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2007), Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1977) e Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Decana, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UniRio. Pesquisadora do GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (Bioethics, Biolaw, Biotecnology) em temas transversais como biotecnologia, sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura familiar, coordenadora do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq) e do Instituto EthikAI- AIEthics. Com experiência em políticas públicas em Direitos Humanos, no desenvolvimento de projetos pedagógicos e de extensão, mormente interinstitucional, desde a concepção até a implantação, incluindo elaboração de planos de ensino, planos de aula, itens de avaliação, gerenciamento de equipe de docentes, pesquisa de campo e organização de produtos decorrentes dos projetos de extensão. Autora de livros científicos, didáticos, coletâneas de artigos, conteúdo de aulas on-line e itens de avaliação para disciplinas presenciais e a distância. Possui sólida atuação em metodologias participativas e condução de grupos; experiência em pesquisas acadêmicas nas diversas abordagens metodológicas; experiência em projetos extensionistas, com articulação/interação com a comunidade; experiência em desenvolvimento de projetos sociais; experiência acadêmica com o tema do Projeto; experiência em supervisão e/ou orientação de discentes de graduação e pós-graduação. Autora de livros didáticos, conteúdo de aulas on-line e itens de avaliação para disciplinas presenciais e a distância, além de experiência em gravação de videoaulas, coordenação e na produção de materiais didáticos para disciplinas em EAD para graduação e pós-graduação desde 2006.

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