Enfrentamento à corrupção na automação dos processos administrativos

dilema moderno sobre produtividade e a fiscalização institucional em benefícios previdenciários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.n17.73397

Palavras-chave:

Corrupção, fiscalização, processos administrativos previdenciários

Resumo

Este artigo tem o objetivo de analisar a origem, as influências, o desenvolvimento e as alternativas de enfrentamento às práticas de corrupção em benefícios previdenciários. Busca-se ainda, contextualizar o “jeitinho brasileiro” como forma de corrupção fortemente legitimada pela sociedade e, a partir de uma revisão de literatura, relacionar a tolerância à prática do jeitinho com a tolerância às práticas de corrupção em benefícios previdenciários. A metodologia adotada baseia-se em pesquisas bibliográficas que envolvem a formação da sociedade brasileira, o desenvolvimento das relações públicas baseadas no patrimonialismo, noções de ética e a amplitude da utilização dos jeitinhos e sua influência na tentativa de naturalização da corrupção propriamente dita. Foram utilizados para tanto autores como Sérgio Buarque de Holanda, Max Weber, Jessé Souza, Roberto DaMatta, Carlos Alberto Almeida e Gary Becker.

Biografia do Autor

Djessy Narriman de Almeida Rocha, Universidade do Distrito Federal -UDF - Brasília, DF

Mestre em Relações Sociais e Direitos Trabalhistas pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ex-extensionista da UEPB. Pós-graduada em Prática Previdenciária pela LEGALE. Integrante dos Grupos de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e Direito da Seguridade Social, ambos vinculados à UDF. Ex-Procuradora-Geral do Município de Itatuba, Estado da Paraíba, e ex-presidente da Comissão de Advocacia Previdenciária da OAB Subseção de Campina Grande/PB. Pesquisadora científica, advogada e parecerista. Coautora de obras jurídicas. Atualmente, integra a Comissão de Honorários da OAB/DF.

Mônica Thaís Rodrigues Calado, Universidade Estadual da Paraíba - UFPB - João Pessoa, PB

Especialista em Prática Previdenciária. Advogada previdenciária. Graduada pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-graduada lato sensu em Prática Previdenciária. Atuante em saúde ocupacional voltada aos segmentos bancário e rural.

Referências

ALMEIDA, Carlos Alberto. A Cabeça do Brasileiro. 2 ed, São Paulo, Editora Record, 2007.

AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. 1 ed., Rio de janeiro, Civilização Brasileira, 2016.

BARBOSA, Lívia. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros. São Paulo, Editora Campus, 2005.

BENTO, Leonardo Valles. Transparência Maranhão. Revista Eletrônica, 2011. Disponível em:< http://transparenciama.blogspot.com.br/2011/10/filosofia-politica-da-corrupcao.html/>. Acesso em 08 de outubro de 2016.

BEZERRA, Marcos Otavio. Corrupção: um estudo sobre o poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ ANPOCS, 1995.

BECKER, Gary S. Crime and Punishment: An Economic Approach. 1974. Disponível em: < http://www.nber.org/chapters/c3625.pdf >. Acesso em 15 de outubro de 2016.

BITTAR, Eduardo C.B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 8ed. São Paulo, Editora Atlas, 2010.

BREI, Zani Andrade. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. V.30, n1, Revista de Administração Pública, 1996. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8128/6943>. Acesso em 04 de outubro de 2016.

CARVALHO FILHO, Impunidade no Brasil – Colônia e Império. Estud. av. vol.18 no.51 São Paulo May/Aug. 2004. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142004000200011&script=sci_arttext >. Acesso em 25 de setembro de 2016.

COSTA, Márcia Bittencourt da. Corrupção, improbidade administrativa e o tribunal de contas da União. Brasília, 2006.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6.ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DAMATTA, Roberto. O que é o Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2004.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. vol.15, no.2, Campinas, 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762009000200005&script=sci_arttext&tl

ng=ES>. Acesso em 25 de setembro de 2016.

GHIGNONE, Luciano Taques. Corrupção e eficiência administrativa: Um Exame À Luz Da Análise Econômica Do Direito. Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26 ed. São Paulo, Companhia das Letras, 2004.

LEAL, Rogério Gesta; SILVA, Ianaiê Simonelli da. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2014.

LIMA, Claudia. Os maiores escândalos de corrupção do Brasil. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil/>. Acesso em 15 de outubro de 2016.

MATOS JUNIOR, Ailton Nunes de. Automação de processos no INSS, uma avaliação por meio de evidências. 2024. Disponível em: <https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/9fe9ac5d-6459-4523-87e1-2c53309c586d/content>.Acesso em 28 de agosto de 2025.

RIBEIRO, Isolda Lins. Patrimonialismo E Personalismo: A Gênese Das Práticas De Corrupção No Brasil. Fortaleza, XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponível em:<http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/forta

leza/3324.pdf>. Acesso em 12 de outubro de 2016.

RIBEIRO, Ana Paula Goulart. Clientelismo, corrupção e publicidade: como sobreviviam as empresas jornalísticas no Rio de Janeiro dos anos 50. Campo Grande, Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2001. Disponível em: <http://docplayer.com.br/4953591-Clientelismo-corrupcao-e-publicidade-como-sobreviviam-as-empresas-jornalisticas-no-rio-de-janeiro-dos-anos-50-ana-paula-goulart-ribeiro.html>. Acesso em 27 de setembro de 2016.

SALVO, Mauro. A teoria econômica e o combate ao crime. Conselho regional de economia. Disponível em: <http://www.coreconrs.org.br/economia-em-dia/346-a-teoria-economica-e-o-combate-ao-crime.html>. Acesso em 15 de outubro de 2016.

SILVA, Maurício. Corrupção: tentativa de uma definição funcional. 8ª Semana Especial de Estudos do Curso de Administração: A Amplitude da Administração, Faculdade Anhembi, Morumbi, 1992.

SODRÉ, Nelson Werneck. A História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966.

SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania: para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Belo Horizonte: Rio de Janeiro, Editora UFMG, 2003.

SOUZA, Jessé. Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte, UFMG, 2009.

VIEIRA, C. A.; COSTA, F. L. da; BARBOSA, L. O. O jeitinho brasileiro como um recurso de poder. Rio de Janeiro, Revista de Administração Pública, v. 16, Fundação Getulio Vargas, 1982.

VOGL, Thomas M. et al. Smart Technology and the Emergence of Algorithmic Bureaucracy: artificial intelligence in uk local authorities. Public Administration Review, v. 80, n. 6, nov 2020. p. 946-961. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1111/puar.13286.

SALVO, Mauro; SANTIM, Maria F. C de Lima. Os custos e os benefícios do combate à lavagem de dinheiro no Brasil: Uma abordagem da corrupção através da teoria econômica do Crime. Porto Alegre, XIII Encontro Regional de Economia, 2010. Disponível em:< http://www.ppge.ufrgs.br/anpecsul2010/artigos/42.pdf >. Acesso em 13 de outubro de 2016.

STARLING, Heloisa Maria Murgel. Moralismo capenga. Revista de História.com.br, 2009. Disponível em:< http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/moralismo-capenga>. Acesso em 27 de setembro de 2016.

WAINER, Samuel. Minha Razão de Viver: memórias de um repórter. Rio de Janeiro, Record, 1987.

WEBER, Max. Economia y sociedad. México, Fondo de Cultura Económica, 2002.

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Publicado

2026-07-01

Como Citar

Rocha, D. N. de A., & Calado, M. T. R. (2026). Enfrentamento à corrupção na automação dos processos administrativos: dilema moderno sobre produtividade e a fiscalização institucional em benefícios previdenciários. Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2(17), 135–152. https://doi.org/10.23925/ddem.n17.73397