Discurso proferido na sessão solene do Conselho Universitário (CONSUN), em razão da outorga do título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da PUC/SP ao Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo – 18 de agosto de 2025

Resumo

O discurso tem por objeto a outorga do título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ao Professor Luiz Alberto David Araujo, destacando sua trajetória acadêmica, sua contribuição ao Direito Constitucional brasileiro e seu papel formador no âmbito universitário. O texto evidencia a compreensão do Direito Constitucional como eixo estruturante do ordenamento jurídico e como instrumento de transformação social, perspectiva assumida pelo homenageado desde os primeiros momentos de sua atuação docente. Ressalta-se o caráter pioneiro de sua produção acadêmica, especialmente na incorporação de temas relacionados aos direitos fundamentais, à inclusão social e à dignidade da pessoa humana, quando tais questões ainda não ocupavam posição central na doutrina e na legislação. O discurso também enfatiza a dimensão pedagógica de seu magistério, marcada pela clareza expositiva, pelo rigor conceitual e pela atenção aos aspectos humanos da formação jurídica, elementos que influenciaram gerações de estudantes. Destaca-se, ainda, sua atuação na pós-graduação, por meio da orientação de dissertações de mestrado e teses de doutorado, bem como a relevância de suas obras para a consolidação da Faculdade de Direito da PUC-SP como referência nacional no ensino e na pesquisa em Direito Constitucional. Conclui-se que a concessão do título de Professor Emérito representa o reconhecimento institucional de um legado acadêmico duradouro, caracterizado pela conjugação entre excelência científica, compromisso social e humanismo jurídico.