Da Força da lei para lei da força

Luciano Braz Silva

doi:10.23925/ddem.v.1.n.16.74826

Autores

Luciano Braz Silva Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP - São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0002-0318-5499

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.74826

Palavras-chave:

Lei, Violência, Força, Barbárie, Direito

Resumo

As reflexões deste artigo situam-se no limiar entre Direito e Justiça, mais especificamente no âmbito da relação onde a violência está acampada. A intimidação e a noção de destino, ínsitas ao uso da força, seria umas das formas da violência que atravessa e molda o Direito? Para uma crítica ao Direito Internacional, as intervenções dos Estados Unidos na Ucrânia e no Oriente Médio seriam indícios de que os traços da violência devem ser analisados e julgados não somente por seus efeitos ou por seus fins, mas, sobretudo, segundo as leis de seus meios? Sobre essas questões, o que nos diriam Benjamin e Freud? É exatamente isso que se propõe a discutir este artigo.

Biografia do Autor

Luciano Braz Silva, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP - São Paulo, SP

Advogado e pesquisador vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na modalidade Pós-Doutorado Júnior (PDJ). Realizou seu Pós-Doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Largo de São Francisco, sob a supervisão do Prof. Dr. Ari Marcelo Solon, no período de 2021 a 2024. Atualmente está desenvolvendo nova pesquisa na área sociologia crítica do Direito no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Teoria do Estado, que será apresentada como defesa de Tese de Livre-docência, sob supervisão do Prof. Dr José Eduardo Campos de Oliveira Faria. É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), título obtido em 2021, com bolsa de fomento concedida pelo CNPq e sob a orientação do Professor Doutor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. É pesquisador cadastrado junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) desde 2009, mantendo participação ativa em redes de pesquisa e grupos acadêmicos nacionais. Obteve o título de Mestre em Filosofia do Direito em 2012, sob orientação do Professor Doutor Oswaldo Giacoia Júnior, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), instituição na qual também concluiu sua graduação em Direito no ano de 2010. Ademais, é Bacharel em Teologia pelo Instituto Batista de Educação Superior (IBES), título conferido em 2004.Sua trajetória acadêmica se consolidou, inicialmente, a partir do ano de 2000, com investigações centradas nos campos da Teologia, da Filosofia, da Ciência Política e da Ética. A partir de 2005, suas pesquisas passaram a se concentrar na Filosofia do Direito, especialmente por meio da interlocução com a tradição clássica greco-romana, com a filosofia moderna notadamente Kant e Hegel , bem como com os aportes da teoria crítica contemporânea, sobretudo por meio de Jürgen Habermas.Desde 2010, sua produção científica tem como eixo central a análise das formas de violência, dos processos de objetificação e coisificação da vida humana e das estruturas de poder que sustentam tais dinâmicas no interior do campo jurídico e social. Neste percurso, suas investigações dialogam de maneira sistemática com os pensamentos de Hannah Arendt, Michel Foucault, Giorgio Agamben, Byung-Chul Han, Carl Schmitt, Jacques Derrida e Oswaldo Giacoia Júnior, somando-se, ainda, os aportes da Sociologia Crítica de Pierre Bourdieu, as reflexões do pragmatismo jurídico de Richard Posner e do neopragmatismo de Richard Rorty, especialmente no que concerne às relações entre Direito, poder, linguagem, economia e estruturas de dominação. Suas pesquisas desenvolvem-se, portanto, na confluência entre Direito, Filosofia, Sociologia e Economia Política, tendo como eixo transversal a análise crítica dos dispositivos jurídico-políticos contemporâneos. Atualmente, mantém vínculo acadêmico com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolve a pesquisa intitulada Geografia e Geopolítica da Violência: Direito, Biopoder e Biopolítica, a qual fundamenta a elaboração de sua tese para obtenção do título de Livre-Docente. Tal investigação busca compreender as dinâmicas contemporâneas de produção da violência, suas bases jurídico-políticas e os dispositivos de gestão biopolítica que operam sobre os corpos, os territórios e os espaços sociais.

Referências

BENJAMIN, Walter. Sobre a crítica do poder como violência. In: BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barreto. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barreto. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

BENJAMIN, Walter. Teorias do fascismo alemão. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução: Sérgio Paulo Rouanet. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução: Sérgio Paulo Rouanet. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

FREUD, Sigmund. Escritos sobre a guerra e a morte. Tradução: Artur Morão. Covilhã. Portugal: LusoSofia: Press, 2009.

FREUD, Sigmund; EINSTEIN, Albert. Porquê a guerra?: reflexões sobre o destino no mundo. Tradução: Artur Morão. Lisboa, Portugal: Edições 7º, 2017.

SILVA, Luciano Braz da Silva. Poder Violência e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.