A prova pericial no processo civil contemporâneo: limites, função e controle no CPC/2015

Gleibe Pretti

doi:10.23925/ddem.n17.75634

Autores

Gleibe Pretti Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-4560-0451

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.n17.75634

Palavras-chave:

Prova pericial, CPC/2015, contraditório, laudo pericial, processo civil

Resumo

O presente artigo analisa a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015, examinando sua evolução normativa, função no sistema probatório e os principais desafios enfrentados na prática forense. Sustenta-se que, apesar dos avanços trazidos pelo novo modelo processual, persistem déficits de controle e racionalidade na utilização da prova técnica, especialmente em razão da tendência de delegação decisória ao perito. Defende-se a necessidade de atuação mais ativa das partes e do magistrado para assegurar a efetividade do contraditório e a adequada valoração da prova.

Biografia do Autor

Gleibe Pretti, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós Doutorado, em Direito, na UFSC. Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: Aplicação da arbitragem nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça, Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017) Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP. Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica. Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília.

Referências

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – Vol. 2. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.

FALAT, Luiz Roberto F.; REBELLO FILHO, Hildebrando Magno. Entendendo o laudo pericial grafotécnico & a grafoscopia. 6. reimpr. Curitiba: Juruá, 2022.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário universitário jurídico. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2015.

HARTMANN, Stefan Espírito Santo. Entre Ciência e Processo: O Juiz como Guardião da Prova Pericial. Revista de Processo, vol. 319, p. 129-150, set. 2021. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2021.

LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006.

MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Antecipação de prova contribui para eficiência do contencioso administrativo. Consultor Jurídico (ConJur), 9 fev. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-09/elias-marques-antecipacao-prova-contribui-eficiencia/. Acesso em: 20 mar. 2026.

MORAIS, A. C.; FRANÇA, J. A. Perícia Judicial e Extrajudicial: Uma abordagem conceitual e prática. 2. ed. Brasília: [s.n.], 2004.

PRETTI, Gleibe. Perícia grafotécnica na prática. São Paulo: Ícone, 2017.

SANTOS, Nelson Abrille dos. Manual das perícias judiciais [livro eletrônico]: Curso básico de perícias judiciais. Goiânia: Autores do Brasil, 2023.

TARUFFO, Michele. La Aplicación de Estándares Científicos a las Ciencias Sociales. In: VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Estándares de Prueba y Prueba Científica: Ensayos de Epistemologia Jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 62. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

TIMI, Sonia Regina; HEIMOSKI, Vanya Marcon; MULLER, Aderbal Nicolas. Perícia Contábil: Livro completo e atualizado de acordo com o Código de Processo Civil vigente (LEI n. 13.105/2015). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

VÁZQUEZ, Carmen. De La Prueba Científica a La Prueba Pericial. Madrid: Marcial Pons, 2015.