Resenha do Livro

Teoria da Argumentação Jurídica, de Fábio P. Shecaira e Noel Struchiner

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.n18.77831

Palavras-chave:

Argumentação Jurídica, Interpretação jurídica, Decisão Judicial, Vieses Cognitivos, Fontes do Direito

Resumo

A obra Teoria da Argumentação Jurídica, de Fábio P. Shecaira e Noel Struchiner, analisa a argumentação no Direito a partir de uma perspectiva realista, voltada à forma como juízes e advogados efetivamente constroem e justificam seus argumentos. A presente resenha tem como objetivo examinar os principais pontos desenvolvidos pelos autores, especialmente a importância das fontes jurídicas, a distinção entre argumentos institucionais e substantivos, os métodos de interpretação e os limites impostos pelo próprio sistema jurídico à tomada de decisões. A análise aborda a Inferência para a Melhor Explicação e a distinção entre os processos de descoberta e de justificação, no objetivo de demonstrar que a fundamentação apresentada por um julgador nem sempre corresponde ao percurso mental que o levou inicialmente a determinada conclusão. A partir de uma análise bibliográfica e crítica da obra, destaca-se ainda a aproximação promovida pelos autores entre a teoria da argumentação jurídica e estudos da psicologia cognitiva, sobretudo no que diz respeito à influência de vieses, intuições e fatores externos sobre decisões judiciais. Conclui-se, finalmente, que o livro contribui brilhantemente para uma compreensão menos idealizada da atividade jurídica, sem abandonar a importância das regras, das fontes e da fundamentação racional. Sua grande e reconhecida contribuição está em demonstrar que compreender como as decisões são construídas na prática é, na realidade, tão relevante quanto discutir os critérios jurídicos utilizados para justificá-las.

Biografia do Autor

Millena Vieira Batista de Carvalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduação em andamento em Direito na PUC-SP.

Mariana Quineli Gavranich, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduação em andamento em Direito na PUC-SP.

Giovanna Hortense Finetti, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduação em andamento em Direito na PUC-SP.

Larissa Menezes Leonel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Graduação em andamento em Direito na PUC-SP.

Referências

SHECAIRA, Fábio P.; STRUCHINER, Noel. Teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; Contraponto, 2016.

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Publicado

2026-09-29

Como Citar

Carvalho, M. V. B. de, Gavranich, M. Q., Finetti, G. H., & Leonel, L. M. (2026). Resenha do Livro : Teoria da Argumentação Jurídica, de Fábio P. Shecaira e Noel Struchiner. Direitos Democráticos & Estado Moderno, 3(18), 187–193. https://doi.org/10.23925/ddem.n18.77831