A Responsabilidade civil no direito e o paradigma ontopsicológico - Richetti, José Luiz; Fleck da Silva, Bruno (Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2022)
A responsabilidade é um conceito que foi regulamentado pelo Direito de modo a proporcionar diretrizes jurídicas para o convívio dos indivíduos em sociedade. A compreensão e delimitação do significado desse termo tanto em base jurídica, como em base ao conhecimento oriundo da ciência Ontopsicológica se constitui no objetivo geral desse ensaio teórico. Estabelecer a comparação do significado de responsabilidade entre o entendimento da Ciência Jurídica e o entendimento da Ciência Ontopsicológica é o objetivo específico desta pesquisa. A pesquisa desenvolveu-se no âmbito da legislação brasileira, da doutrina jurídica brasileira, no âmbito da ontologia e das evidenciações da Ciência Ontopsicológica. A responsabilidade para a ciência Ontopsicológica está ligada às ações do ser humano que, se quiser, tem a possibilidade de construir-se como pessoa e tornar-se protagonista responsável, em base a uma virtualidade inata que especifica o próprio princípio critério ontológico do sujeito. A responsabilidade, dessa forma, assume prerrogativas psicológicas, jurídicas e metafísicas. Porém, inobstante existirem indicativos legais precisos na legislação brasileira, isso ainda não foi compreendido pela comunidade jurídica brasileira que, inobstante possua a autorização legal e os instrumentos jurídicos para atuar e liderar a população na formação dessa compreensão no âmbito da Nação e do Estado, ainda necessita de específica e reversível preparação para tal desiderato.