O impacto da Figura do Presidente da República em Portugal e no Brasil - Mendonça, Suzana Maria Fernandes (Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2023)
A temática do semipresidencialismo com certa periodicidade acaba sendo alçada aos debates públicos sobre o modelo mais adequado para a organização jurídico-política brasileira. Nesse contexto, com base na expressão portuguesa do semipresidencialismo, o presente texto busca examinar as atribuições e os poderes constitucionais do Presidente da República Portuguesa em comparação com o Presidente da República Federativa do Brasil. A metodologia adotada é a revisão de literatura, a pesquisa qualitativa e o método dedutivo. O estudo analisa as convergências e as divergências nas respectivas atuações, bem como a sua relação com os principais atores dos Poderes Legislativo e Judiciário em ambos os países, com o intuito de comparar o impacto da figura presidencial em cada território.