Em defesa da(s) bastilha(s) para além do cárcere: Alexandre Dumas em um exemplo de governança - Costa, Moisés Siqueira da Silva (Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2025)
Este estudo objetivou, mediante revisão de literatura, o desvelamento de uma metáfora contida na obra de Alexandre Dumas que permite interpretar a importância da construção de um conceito de governança e que represente a superação do direito como norma, adentrando na importância das lições de elementos pragmáticos desejáveis e reminiscentes no tempo. Baseado na intersecção entre direito e literatura, adotando especificamente a obra de Alexandre Dumas: “O homem da máscara de ferro”, como meio didático e interativo de tomar conhecimento do método de gestão adotado na bastilha, surge a hipótese de um paralelo reminiscente de construções normativas de hábitos antigos e contemporâneos que se referem à pratica do “embastilhamento”, enquanto prática de indução a um regime de adequação, hierarquização, organização e de análise valorativa, nos setores públicos e privados, própria da noção de governança. A questão é que existe um limiar entre restrição e permissibilidade, direito e abuso de direito que subsiste no tempo, ensejando a exposição de uma justiça de transição com viés reparatório. Feito isso, objetiva-se a exposição da possibilidade do estudo da governança, no setor público ou privado, enquanto liberdade positivo-circunstancial que se atrela à noção de soberania. Conclui-se que nossa liberdade pode ser práxis reveladora de “entes e comunidades” em suas vivências, com a possibilidade de seu desenvolvimento, modulação e valorização desses hábitos.