Democracia suicidária: ação política e contestação constitucional - Perovano, André Luiz; Souza, André Peixoto de (Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2025)
O presente trabalho aborda a tensão inerente entre democracia e constitucionalismo, endossando a complexidade e o paradoxo dessa relação. A ideia central é a de uma "Democracia suicidária", que explora como a ação política popular, ao tensionar os limites impostos pelo constitucionalismo, pode levar à contestação constitucional e, enfim, a mudanças drásticas no arranjo jurídico-político. Discute-se a noção de um constitucionalismo democrático, que se mantém contínuo através da constante reinvenção dos direitos, destacando que o poder constituinte é uma força disruptiva que desafia o poder constituído. Ao longo do texto, é enfatizada a natureza dialética e conflitante entre a vontade popular e a estrutura formal da constituição, propondo que a ação política, mesmo sem mediação, é medular para a vitalidade democrática. Nesse sentido, a pesquisa desenvolve-se por meio de enfoque qualitativo e abordagem crítico-propositiva, fundamentada na literatura constitucional progressista e na teoria política radical. O artigo conclui que, apesar da aparente estabilidade do constitucionalismo, a democracia continua a se afirmar por meio de ações que questionam, transformam e antagonicamente ameaçam as normas constitucionais estabelecidas.