La contribución de Kant a la fundamentación de los derechos humanos: de la crítica a la ontología a los límites de la razón práctica
da crítica à ontologia aos limites da razão prática
DOI:
https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.69253Palabras clave:
Derechos humanos, Kant, Ontología, Libertad, Hecho de la razónResumen
Este trabajo tiene como objetivo discutir el aporte y el límite de la filosofía de Kant para una fundamentación filosófica de los derechos humanos. Para ello, el texto se divide en dos partes. El primero sostiene que la imposibilidad de la ontología como conocimiento válido es la contribución más importante de Kant a la fundamentación filosófica de los derechos humanos. El segundo sostiene que el fundamento mismo de la moral kantiana constituye el límite de su filosofía para tal tarea de fundamentación. Metodológicamente, la investigación se basa en la técnica de documentación indirecta, a través del análisis de fuentes bibliográficas, incluyendo obras de Kant, comentaristas y teóricos que discuten su filosofía en el contexto de los derechos humanos y la ética.
Citas
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.
ALMEIDA, Guido Antônio de. Crítica, dedução e facto da razão. Analytica, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 57-84, 1999.
ANDORNO, Roberto. La notion de dignité humaine est-elle superflue en bioéthique? Revue Générale de Droit Médical, n. 16, p. 95-112, jul. 2005.
APEL, Karl-Otto. O desafio da crítica total da razão e o programa de uma teoria filosófica dos tipos de racionalidade. Tradução de Márcio Suzuki. Novos Estudos CEBRAP, n. 23, p. 67-84, mar. 1989.
APEL, Karl-Otto. Teoría de la verdad y ética del discurso. Tradução de Norberto Smilg. Barcelona: Paidós, 1995.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I: filosofia analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia II: o a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1.
COSTA, Regenaldo da. Ética do discurso e verdade em Apel. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
COSTA, Regenaldo da. Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidade. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, Fortaleza, v. 28, p. 279-288, jul./dez. 2008.
CULLETON, Alfredo. Por que e onde buscar um princípio fundador para os direitos humanos? Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 40, n. 2, p. 57-59, jul./dez. 2007.
DEKENS, Olivier. Compreender Kant. Tradução de Paula Silva. São Paulo: Loyola, 2008.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
HERRERO, Francisco Javier. Religião e história em Kant. Tradução de José A. Ceschia. São Paulo: Loyola, 1991.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Porto: Porto Editora, 1995.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2001a.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001b.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
MARITAIN, Jacques. O homem e o Estado. Tradução de Alceu Amoroso Lima. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1966.
NIETZSCHE, Friedrich. A filosofia na época trágica dos gregos, §§ 9, 10, 11, 12 e 13. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. In: SOUZA, José Cavalcante de (Org.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. São Paulo: Nova Cultural, 2000. p.127-138.
RAWLS, John. História da filosofia moral. Tradução de Ana Aguiar Cotrim. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
UNESCO. The grounds of an international declaration of human rights. Paris, 31 jul. 1947. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001243/124350eb.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.
WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia de Kant. São Paulo: Saraiva, 2013.
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