A mulher no mercado de trabalho: Trabalho insalubre e Redução de Jornada para cuidado de Filho Deficiente.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i2.50528

Palabras clave:

Direito da Mulher, Proteção à Maternidade, Trabalho Insalubre, Redução de Jornada, Criança deficiente.

Resumen

O presente artigo tem como objetivo discutir o trabalho da mulher e as medidas de proteção à maternidade, especialmente no que diz respeito ao trabalho em ambiente insalubre e à jornada da trabalhadora com filhos deficientes. Para tanto, será abordada a luta da mulher pelos direitos conquistados e a evolução dessas conquistas, ressaltando-se o caminho árduo de preconceitos, discriminações e desigualdade de direitos e posição das mulheres em relação aos homens. Ao longo do artigo, destacou-se o duplo papel que a mulher exerce na sociedade, seja como trabalhadora ou como administradora do lar, bem como o papel da maternidade perante o crescimento da participação da figura feminina no mercado de trabalho. Para delimitação do objeto de pesquisa, sem desconsiderar a existência de outras medidas voltadas à proteção do trabalho da mulher e da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro, optou-se por analisar, com maior destaque, o trabalho da gestante em local insalubre e a redução de jornada de trabalho para cuidados com filhos deficientes, uma vez que se tratam de medidas que, nos últimos tempos, têm suscitado maiores discussões no campo doutrinário e jurisprudencial. Trata-se de uma pesquisa teórica que adotou a metodologia de revisão de literatura, através do levantamento bibliográfico, da legislação e da jurisprudência. Ao final, busca-se demonstrar a evolução do tratamento dispensado ao trabalho da mulher no país, como decorrência das lutas históricas pela conquista do reconhecimento da igualdade jurídica formal.

Biografía del autor/a

Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira - ISCA Faculdades, Limeira, SP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2007) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - FDRP (2017). Atualmente é Juíza Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA XV. Pós-graduanda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Civil, Constitucional e Empresarial.

Daniele Cristina do Carmo Souza Tetzner, Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira - ISCA Faculdades, Limeira, SP

Possui graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Metodista de Piracicaba(2014). Atualmente é Estagiária de Direito do Escritório de Advocacia João Paulo Avansi Graciano. Tem experiência na área de Direito.

Laryssa Fabre Bortoletto, Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira - ISCA Faculdades, Limeira, SP

Direito Trabalhista

Citas

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Publicado

2021-06-30