Análise do julgamento do habeas corpus Nº 358.080 sob a ótica do direito fraternal como categoria jurídica constitucional

Paulo Cezar Dias; Lucas de Holanda Martins de Castilho

doi:10.23925/ddem.v0i1.50238

Autores

Paulo Cezar Dias Universidade Paulista - UNIP, Assis, SP https://orcid.org/0000-0001-6315-7521
Lucas de Holanda Martins de Castilho Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, Assis, SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v0i1.50238

Palavras-chave:

Fraternidade, Humanismo, Direito Fraternal, Habeas Corpus nº 358.080

Resumo

Resenha referente ao Acódão nº 358.080

FONSECA, Reynaldo Soares. Habeas Corpus nº 358.080 - DF (2016/0144533-6)

Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/468401962/habeas-corpus-hc-358080-df-2016-0144533-6>. Acesso em 20 de outubro de 2020.

Biografia do Autor

Paulo Cezar Dias, Universidade Paulista - UNIP, Assis, SP

[1] Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Coimbra-Portugal, área de Direito, Política, História e Comunicação. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo –FADISP. Possui Mestrado pelo referido Centro Universitário Eurípedes de Marília. Especialista em Direito Processual e Formação em Magistério Superior pela Unisul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília. Atualmente é instrutor de Mediação Judicial no TJ/SP e professor de Direito na UNIP campus Assis-SP.

Lucas de Holanda Martins de Castilho, Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, Assis, SP

Bacharel em Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação pela faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC, campus Ourinhos e atualmente cursa último semestre da graduação em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA. Possui certificação em Mediação Judicial pelo TJ/SP.