O Direito no contexto do autoritarismo em perspectiva comparada: o caso do Brasil e da Argentina

Cleuber Castro de Souza

doi:10.23925/ddem.v.1.n.13.68704

Autores/as

Cleuber Castro de Souza Universidade de Brasília - UNB, Brasília, DF https://orcid.org/0000-0001-7185-2663

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.68704

Palabras clave:

Judicial, Autoritarismo, Legitimidad, Legalidad, Derecho Comparado

Resumen

Este artículo fue producido en el campo de estudio de la Filosofía del Derecho y tiene como objetivo discutir la importancia y el significado del uso y aplicación del derecho por parte del Poder Judicial, el cual cumple importantes atribuciones políticas en el Estado contemporáneo. El artículo sigue la orientación metodológica del ejercicio comparativo. El foco del análisis está en los regímenes autoritarios de las décadas de 1960 y 1970, tanto en Brasil como en Argentina, países que preservaron el funcionamiento regular de las instituciones del Poder Judicial, especialmente los máximos órganos de interpretación de la ley, el Supremo Tribunal Federal (Brasil) y la Suprema Corte de Justicia de la Nación (Argentina). El resultado del artículo en las consideraciones finales revela la existencia de elementos de acción política en común entre las dictaduras de Brasil y Argentina. Otro aspecto relevante es el hecho de que ambas dictaduras militares con sus respectivos regímenes autoritarios pretendieron legitimarse a través de la legalidad.

Biografía del autor/a

Cleuber Castro de Souza, Universidade de Brasília - UNB, Brasília, DF

Doctor en Ciencias Sociales (Política) por la Universidad de Brasilia/UnB. Máster en Ciencias Políticas por la American University/EE.UU. Licenciada en Derecho por la Universidad Católica de Brasilia – UCB. Fue profesor de la Universidad Católica de Brasilia – UCB. Actualmente es investigador y miembro del consejo editorial de la Escuela de Formación Judicial del Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios – TJDFT.

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