Kant’s contribution to the foundation of human rights

from the critique of ontology to the limits of practical reason

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.69253

Keywords:

Human rights, Kant, Ontology, Freedom, Fact of reason

Abstract

This work discusses the contribution and limit of Kant's philosophy to a philosophical foundation of human rights. The text is divided into two parts. The first part argues that Kant's most important contribution to a philosophical foundation of human rights is the impossibility of ontology as valid knowledge. The second part states that the very foundation of Kantian morality constitutes the limit of his philosophy for such a task of foundation. Methodologically, the research is based on the technique of indirect documentation, through the analysis of bibliographic sources, including works by Kant, commentators, and theorists who discuss his philosophy in the context of human rights and ethics.

Author Biography

Bruno Cunha Weyne, Faculdade Estácio do Pará - Estácio/FAP, Pará, PA

PhD in Philosophy and General Theory of Law from the University of São Paulo (USP), Master's and Bachelor's degrees in Law from the Federal University of Ceará (UFC) and Specialist in Criminal Law and Criminal Procedure from the State University of Ceará (UECE). Ministerial Advisor to the Public Prosecutor's Office of the State of Pará. Professor of Law at Estácio do Pará College.

References

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 2. ed. São Paulo: Landy, 2005.

ALMEIDA, Guido Antônio de. Crítica, dedução e facto da razão. Analytica, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 57-84, 1999.

ANDORNO, Roberto. La notion de dignité humaine est-elle superflue en bioéthique? Revue Générale de Droit Médical, n. 16, p. 95-112, jul. 2005.

APEL, Karl-Otto. O desafio da crítica total da razão e o programa de uma teoria filosófica dos tipos de racionalidade. Tradução de Márcio Suzuki. Novos Estudos CEBRAP, n. 23, p. 67-84, mar. 1989.

APEL, Karl-Otto. Teoría de la verdad y ética del discurso. Tradução de Norberto Smilg. Barcelona: Paidós, 1995.

APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I: filosofia analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.

APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia II: o a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soeth. São Paulo: Loyola, 2000.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1.

COSTA, Regenaldo da. Ética do discurso e verdade em Apel. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

COSTA, Regenaldo da. Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidade. Nomos: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, Fortaleza, v. 28, p. 279-288, jul./dez. 2008.

CULLETON, Alfredo. Por que e onde buscar um princípio fundador para os direitos humanos? Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 40, n. 2, p. 57-59, jul./dez. 2007.

DEKENS, Olivier. Compreender Kant. Tradução de Paula Silva. São Paulo: Loyola, 2008.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HERRERO, Francisco Javier. Religião e história em Kant. Tradução de José A. Ceschia. São Paulo: Loyola, 1991.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Porto: Porto Editora, 1995.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2001a.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001b.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

MARITAIN, Jacques. O homem e o Estado. Tradução de Alceu Amoroso Lima. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1966.

NIETZSCHE, Friedrich. A filosofia na época trágica dos gregos, §§ 9, 10, 11, 12 e 13. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. In: SOUZA, José Cavalcante de (Org.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. São Paulo: Nova Cultural, 2000. p.127-138.

RAWLS, John. História da filosofia moral. Tradução de Ana Aguiar Cotrim. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995.

UNESCO. The grounds of an international declaration of human rights. Paris, 31 jul. 1947. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001243/124350eb.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.

WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia de Kant. São Paulo: Saraiva, 2013.

Published

2025-04-30

How to Cite

Weyne, B. C. (2025). Kant’s contribution to the foundation of human rights: from the critique of ontology to the limits of practical reason. Democratic Rights & Modern State, 1(13), 03–22. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.13.69253