GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: ANÁLISE DOS POSSÍVEIS EFEITOS DINÂMICOS DA INTEGRAÇÃO
Palavras-chave:
Globalização – Soberania – Pós-modernidade – Integração econômica.Resumo
No contexto da globalização, enquanto um fenômeno complexo e multifacetado, verifica-se a relativização do entendimento de soberania na acepção clássica. Por outro lado, pós-modernidade debruçou-se com crises econômicas cíclicas, especificamente, a de 2008, ocasionando um cenário de desemprego, insegurança e desestruturação institucional, gerando efeito inverso, com o alavancar do sentimento de exclusão dos nacionais, além de políticas de afastamento da integração entre Estados. Nessa linha, o artigo proposto retoma os argumentos desenvolvidos sobre os efeitos da integração econômica. Conclui-se que as políticas protecionistas vivenciadas por alguns países são bem mais objeto de uma construção ideológica do que um fator racional benéfico para a economia das nações.Referências
BALASSA, Bela. Teoria da Integração Econômica. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1960.
BARRAL, Welber; MUNHOZ, Carolina P. B. Globalização e a prática do direito. In: GUERRA, Sidney (org.) Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo. Ijuí: Ijuí, 2006, p. 295-322.
BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2010-fev-16/mundo-ideal-direito-imune-politica-real-nao-bem-assim?pagina=4. Acesso em: 13 out. 2018.
COSTA SANTOS, André Luiz Rigo. Cláusula de hardship: a possível solução para assegurar relações contratuais internacionais em tempos de crise como a brasileira. DIGE - VOL.01, nº 01 – 2017. P. 136-159. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/32775/22629. Acesso em: 13 out. 2018.
FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise - Série direito, desenvolvimento e justiça: direito em debate. São Paulo: Saraiva, 2011.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros. 1999.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação Capítulos: 2; 3; 4 - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2003
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; GUIMARÃES, Arianna Stagni. Tratados internacionais e proteção ao investimento estrangeiro. DIGE - VOL. 03, nº 03 – 2018. P. 197-209. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/38694/26268. Acesso em: 13 out. 2018.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito em Platão. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 467, 17 out. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5796>. Acesso em: 30 ago. 2018.
HOMEM, Eduardo Hoff. A busca pelo ideal do direito justo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 136, maio 2015. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16054
>. Acesso em out 2018.
PORTO, Dora Nogueira. Globalização e utopias em construção. DIGE - VOL. 02, nº 02 – 2017. P. 1-10. ISSN: 2526-6284. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/35167/24028. Acesso em: 13 out. 2018.
KELSEN, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito / Nina Beatriz Stocco Ranieri. – Barueri, SP: Manole, 2013.
SANTOS, Jair Lima dos. Direito Natural em Tomás de Aquino. Breve estudo do pensamento jurídico-filosófico medieval. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2454, 21 mar. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14541>. Acesso em: 30 ago. 2018.
TINTI, Valter. Direito, Política e Justiça. Observações e opiniões. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 42, 1 jun. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1897>. Acesso em: 30 ago. 2018.
TOSATTI, Tatiana. BREXIT, eleições presidenciais americanas e blocos regionais. DIGE - VOL.01, nº 01 – 2017. P. 47-59. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/32768/22624. Acesso em: 13 out. 2018.
WEBER, Max. Economia y sociedad. 2. ed. Traduzido por José Medina Echavarría et alii, México: Fondo de Cultura Econômica, 11.Reimpressão, 1997.