PLURALIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL: A PERSPECTIVA TRANSCIVILIZACIONAL À LUZ DA TEORIA DE YASUAKI ONUMA

Autores

  • Emílio Mendonça Dias da Silva USP/SP
  • Elen de Paula Bueno USP/SP
  • Victor Arruda Pereira de Oliveira USP/SP

Palavras-chave:

Direito Internacional - Diversidade Cultural - Perspectiva Transcivilizacional

Resumo

O presente artigo se propõe a apresentar a perspectiva transcivilizacional do direito internacional à luz da teoria de Yasuaki Onuma, cuja principal crítica se refere à preponderância da visão ocidental, principalmente eurocêntrica, no direito internacional e nas relações internacionais. A perspectiva transcivilizacional pressupõe a existência de uma diversidade cultural e propõe uma estrutura cognitiva para a compreensão do mundo do século XXI, bem como um reexame dos problemas de poder e legitimidade, do direito internacional geral, da história e dos direitos humanos, que procurará proporcionar quadros cognitivos, interpretativos e avaliativos mais adequados ao direito internacional. À luz dessas perspectivas, advogados internacionalistas, policy makers, formadores de opinião, ativistas e cidadãos de um modo geral poderão apreciar e avaliar um novo direito internacional no século XXI, liberando-se de estruturas predominantes do século XX.

Biografia do Autor

Emílio Mendonça Dias da Silva, USP/SP

Advogado. Mestre em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011) e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2011). Membro-fundador e secretário-geral do Grupo Caraíve de Relações Internacionais e Políticas Públicas. Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Membro do GEBRICS/USP desde 2016.

Elen de Paula Bueno, USP/SP

Advogada. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Integração da América Latina (PROLAM/USP). Bacharel em Relações Internacionais (UNESP). Pesquisadora e Membro fundadora do GEBRICS/USP desde 2015. Escreveu tese intitulada “BRICS e as reformas das instituições internacionais”, sob orientação do Professor Titular Doutor Paulo Borba Casella e participou do BRICS Program 2017 na Fudan University, Shanghai.

Victor Arruda Pereira de Oliveira, USP/SP

Advogado. Graduado e Mestre em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Membro fundador do GEBRICS/USP. Membro da delegação brasileira no BRICS YOUTH FORUM 2017, em Pequim, China.

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Publicado

2018-12-10

Edição

Seção

Editorial