OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS DIREITOS POLÍTICOS: EXPERIÊNCIAS E TENDÊNCIAS

Autores

  • André Gustavo de Almeida Geraldes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi UNOESTE - Presidente Prudente - SP

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p154-176

Palavras-chave:

Globalização. Direitos Humanos. Participação Política

Resumo

O presente estudo discorre sobre a evolução histórica dos direitos políticos, a partir do conceito da palavra “política”, na Grécia Antiga, até a concretização normativa por intermédio do Direito Internacional dos Direitos Humanos, após a Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, examina-se a globalização como um fenômeno que impacta significativamente no exercício dos direitos políticos. Investiga-se, a partir de textos bibliográficos, principalmente aqueles produzidos por Hannah Arendt, a importância da dimensão política da condição humana, e a importância da integração dos povos, por meio da globalização pautada na proteção dos direitos humanos, haja vista que as diferentes formas de isolamento (econômico, político e cultural) enfraquecem a capacidade de participação da sociedade civil, podendo ser considerado a base da tirania. O presente artigo segue a metodologia histórica bibliográfica, a partir do método dedutivo.

Biografia do Autor

André Gustavo de Almeida Geraldes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Direito pela The University of New South Wales (UNSW) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogado.

Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, UNOESTE - Presidente Prudente - SP

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; Mestre em Direito, pelo Programa de Estudo Pós Graduado em Direito, do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM (2016); Pós-graduada na área do Direito pela Universidade Estadual de Londrina-UEL (2012); Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente-SP (2009). Atualmente é advogada militante e professora universitária na Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE em Presidente Prudente-SP. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Previdenciário e Processual Civil. Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária de Presidente Prudente-SP (3º mandato), também na cidade de Presidente Prudente-SP. Membra do grupo de pesquisa CODIP do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. E-mail: naydallefi@hotmail.com / nayaradallefi@adv.oabsp.org.br

Referências

AVILA, Pe. Fernando Bastos. Solidarismo. Alternativa para a Globalização. 2ª Ed., Editora Santuário: Aparecida, SP, 1997.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016

ARISTÓTELES. Política. Tradução da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999

BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz. Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica – Fundamentos e Possibilidades para a Jurisdição Constitucional Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2014.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª Ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2000.

BRASIL. Decreto Nº 592, de 6 de julho de 1992 - Entra em vigor o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (de 1966) no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 12 mar. 2018.

_______. Decreto Nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009 - Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm. Acesso em: 13 mar. 2018.

_______, Ministério dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/assuntos/mortos-e-desaparecidos-politicos/programas/comissao-especial-sobre-mortos-e-desaparecidos-politicos. Acesso em: 09 mar. 2018.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.

DAVID, René. Os grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Tradução de Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DUARTE, Juliana e PELLINI Jr. Crise Econômica, Demissões em Massa, Direitos Fundamentais e o Capitalismo Humanista. In Estudos do Capitalismo Humanista Rio: Lumen Juris, 2017. Página 167 e seguintes.

FRANCO JUNIOR, Hilário. Feudalismo. 2ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.

GAMO, Raphaela. O que são Direitos Políticos e sua relação com os Direitos Humanos?. [S.l., s.n], [entre 1995 e 2018]. Disponível em:

http://www.apersonalidadejuridica.com.br/2016/04/o-que-sao-direitos-politicos-e-sua-relacao-com-os-direitos-humanos.html. Acesso em: 09 mar. 2018.

GOMES, Marcus Vinícius. Fake News: a mentira dissimulada. In: revista Boniuris, ano 30, edição nº652, jnh/jul de 2018.

HENNETTE. Stéphanie; PIKETTY, Thomas; Sacriste, Guillaume; VAUCHEZ, Antonie. Por uma Europa democrática. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2017.

IANNI, Octavio. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008

______. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

LAFER, Celso. DESAFIOS: Ética e Política. São Paulo: Siciliano, 1995.

LONGCHAMP, Albert. Globalização: o novo nome do desenvolvimento. In Globalização e fé. Bauru: EDUSC, 2000.

MACEDO, Fausto. Cidadania aprisionada: O Direito eleitoral na ditadura. [S.l., s.n], [entre 1995 e 2018]. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cidadania-aprisionada-o-direito-eleitoral-na-ditadura/. Acesso em: 06 jun. 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme. A Ética dos Precedentes. Justificativa do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

SAYEG, Ricardo e BALERA, Wagner. Capitalismo Humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVA CARDOSO, Alenilton. O problema social da indiferença no contexto ético da solidariedade. In Capitalismo Humanista e Direitos Humanos. Florianópolis: Conceito, 2000.

TOSI, Giuseppe. A fraternidade é uma categoria política?. In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido. Exigências, recursos e definições da fraternidade na política. São Paulo: Cidade Nova, 2009.

Downloads