TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ORIGEM E RELAÇÃO COM O NOVO DIREITO INTERNACIONAL E COM OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Letícia Gallego Mendes Nazareth Faculdade de Direito da PUC/SP

Palavras-chave:

Tribunal Penal Internacional, Direitos Humanitários, Direito Internacional, Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resumo

O presente artigo busca examinar o Tribunal Penal Internacional, demonstrando que ele é inseparável da noção de direitos humanos, suas bases históricas, origem e objetivos, bem como verificar sua relação com o Novo Direito Internacional. Por fim, o artigo proporciona uma análise do futuro do Tribunal Penal Internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Letícia Gallego Mendes Nazareth, Faculdade de Direito da PUC/SP

Bacharelanda em Direito na Faculdade de Direito da PUC/SP.

Referências

Carta das Nações Unidas de 1945.

DRISCOLL, William; ZOMPETTI, Joseph P.; ZOMPETTI, Suzette. The International Criminal Court: Global Politics and the Quest for Justice. Bruxelas: International Debate Education Association, 2004.

GUNSBURGS, George; KUDRIAVTSEV, V.N. The Nuremberg Trial and International Law. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1990.

HIGGINS, A. Pearce. The Hague Peace Conferences: And Other International Conferences Concerning the Laws and Usages of War. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

ICTY. The Tribunal – Establishment. Disponível em: <http://www.icty.org/en/about/tribunal/establishment > Acesso em: 10 de outubro de 2018.

OBORUNE, Karina. Achievements and Shortcomings of International Criminal Tribunal for Rwanda. Basileia: GRIN Publishing, 2010.

PIOVESAN, Flávia; A Força do Direito versus o Direito da Força. Folha de São Paulo, 2 de maio de 2002.

SLAVICEK, Louise Chipley. The Treaty of Versailles. Londres: Chelsea House Pub, 2010.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional 2002.

Downloads

Publicado

2019-07-13

Edição

Seção

Artigos