TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ORIGEM E RELAÇÃO COM O NOVO DIREITO INTERNACIONAL E COM OS DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Tribunal Penal Internacional, Direitos Humanitários, Direito Internacional, Conselho de Segurança das Nações UnidasResumo
O presente artigo busca examinar o Tribunal Penal Internacional, demonstrando que ele é inseparável da noção de direitos humanos, suas bases históricas, origem e objetivos, bem como verificar sua relação com o Novo Direito Internacional. Por fim, o artigo proporciona uma análise do futuro do Tribunal Penal Internacional.Referências
Carta das Nações Unidas de 1945.
DRISCOLL, William; ZOMPETTI, Joseph P.; ZOMPETTI, Suzette. The International Criminal Court: Global Politics and the Quest for Justice. Bruxelas: International Debate Education Association, 2004.
GUNSBURGS, George; KUDRIAVTSEV, V.N. The Nuremberg Trial and International Law. Dordrecht: Martinus Nijhoff, 1990.
HIGGINS, A. Pearce. The Hague Peace Conferences: And Other International Conferences Concerning the Laws and Usages of War. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.
ICTY. The Tribunal – Establishment. Disponível em: <http://www.icty.org/en/about/tribunal/establishment > Acesso em: 10 de outubro de 2018.
OBORUNE, Karina. Achievements and Shortcomings of International Criminal Tribunal for Rwanda. Basileia: GRIN Publishing, 2010.
PIOVESAN, Flávia; A Força do Direito versus o Direito da Força. Folha de São Paulo, 2 de maio de 2002.
SLAVICEK, Louise Chipley. The Treaty of Versailles. Londres: Chelsea House Pub, 2010.
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional 2002.
