Para que a inocência não seja perdida: um estudo da convenção sobre direitos da criança no tocante ao envolvimento destas em conflitos armados.

Autores

  • Carla Patricia Finatto Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Reisson Ronsoni dos Reis Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, em Gravatai. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro. Mestrando em Direito das Relações Internacionais e de Integração na América Latina pela Universidade de la Empresa, em Montivideu.

Palavras-chave:

Conflito armado, direitos humanos, criança e adolescente, protocolo facultativo.

Resumo

O presente trabalho aborda o direito internacional dos direitos humanos sob o enfoque do direito das crianças soldados envolvidas em conflitos armados, com ênfase na proteção legal em face destas, bem como analisa se o direito ao não recrutamento de crianças e adolescentes menores de 15 anos tem sido aplicado, tendo em vista, sobretudo, que o respeito a essa normativa internacional é relevante para o desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes. Objetiva-se, ademais, analisar a construção do direito internacional no cenário do pós-segunda guerra, bem como descrever a proteção integral estendida a todo ser menor de 18 anos, seu reconhecimento e aplicabilidade, para ao final tratar do Protocolo e das demais legislações importantes na luta contra o desenvolvimento direto e indireto de crianças e adolescentes em atos de hostilidade. Para tanto, utiliza-se o método indutivo.

Biografia do Autor

Carla Patricia Finatto, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Graduada em Direito pela Faculdade CESUSC. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Extensão em Direitos Humanos, realizado na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha. Integrante da OAB/Cidadã em Florianópolis e do Grupo de Estudos de Direito Internacional Ius Gentium da Universidade Federal de Santa Catarina.

Reisson Ronsoni dos Reis, Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, em Gravatai. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro. Mestrando em Direito das Relações Internacionais e de Integração na América Latina pela Universidade de la Empresa, em Montivideu.

Universidade Luterana do Brasil - Gravataí.

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Publicado

2019-07-13

Edição

v. 5 n. 05 (2019): DIGE

Seção

Artigos