Desafios Globais no Controle e Regulamentação de Criptomoedas
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2021.v8n8.57553Palavras-chave:
Criptomoedas; Criptoativos; Tributação de Criptomoedas; Tributação de Bitcoin; Tributação de Ethereum; Desafios na Tributação de Criptoativos; Dificuldade na Tributação do BitcoinResumo
Neste artigo discorremos sobre os principais desafios, barreiras e dificuldades no controle e tributação de criptoativos, enfrentados atualmente por diversos países ao redor do globo terrestre, realizando a exposição de legislações, projetos de lei e ideias expostas por influentes líderes globais, visando extinguir a elisão fiscal no tocante as criptomoedas, e até a regulamentação de seu uso em algumas nações como moeda corrente, e principalmente na tributação e o seu controle fiscal.
Referências
PONCIANO, Jonathan. Senado dos EUA rejeita proposta de novas regras tributárias para criptomoedas. FORBES, 2021. Disponível em: < https://forbes.com.br/forbes-money/2021/08/senado-dos-eua-rejeita-proposta-de-novas-regras-tributarias-para-criptomoedas/>. Acesso em: 23/01/2022 às 17h45min.
FREIRE, Felipe; LEITÃO, Leslie; TORRES, Lívia e MARTINS, Marco Antônio. G1. Empresa de bitcoin é investigada pelo Ministério Público e pela CVM por possível pirâmide financeira. 23/08/2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/23/empresa-de-bitcoin-e-investigada-pelo-ministerio-publico-e-pela-cvm-por-possivel-piramide-financeira.ghtml>. Acesso em 23/01/2022 às 19h25min.
TAUHATA, Sérgio. Valor Econômico. Bitcoin lança custódia de criptoativos. 23/08/2021. Disponível em: <https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/08/23/mercado-bitcoin-lanca-custodia-de-criptoativos.ghtml>. Acesso em 23/01/2022 às 18h38min.
FOXBIT. Não sabe o que é bitcoin?. 02/04/2020. Disponível em: <https://foxbit.com.br/o-que-e-bitcoin/>. Acesso em 23/01/2022.
LIGHT, Joe; DAVISON, Laura. BLOOMBERG. Crypto Lobbyists Falter in Bid to Fix Broad Tax Provision. 10/08/2021. Disponível em: < https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-08-10/outgunned-crypto-lobbyists-falter-in-bid-to-fix-broad-tax-rules>. Acesso em 02/02/2022 às 11h54min.
PONCIANO, Jonathan. FORBES. Senators Propose Change To New Crypto Rules For Tax Reporting—Here’s Who Would Be Affected. 04/08/2021. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/jonathanponciano/2021/08/04/senators-propose-change-to-new-crypto-rules-for-tax-reporting-heres-whos-affected/>. Acesso em 02/02/2022 às 14h20min.
Press Release. FEDERAL RESERVE. Board releases discussion paper that examines pros and cons of a potential U.S. central bank digital currency (CBDC) 20/01/2022. Disponível em: <https://www.federalreserve.gov/newsevents/pressreleases/other20220120a.htm> Acesso em 08/02/2022 às 17h45min.
QUIROGA MOSQUERA, Roberto. Direito monetário e tributação da moeda. São Paulo: Dialética, 2006, p. 76-79. O autor não trata nesse trabalho sobre criptomoeda, mas desenvolve interessante estudo sobre moeda e sua tributação, como vislumbrando o que a moeda e sua tributação poderiam alcançar.
No original: “In simple terms, blockchain is a distributed ledger – a transaction log the contents of which is agreed upon by all parties participating in the network. It is a chain of blocks where each block contains a set of transactions that are confirmed as a group. Blockchain runs on a set of nodes (computers) which are connected to one another in a peer-to-peer network. Each node validates new transactions by checking their compliance with the blockchain rules and with previously recorded transactions.” (BAL, Aleksandra. Does the tax sector need Blockchain? Disponível em: <https://www.ibfd.org/IBFD-Tax-Portal/News/New-White-Paper-Does-Tax-Sector-Need-Blockchain>. Acesso em: 11 de maio 2022 – tradução livre)
NOCETTI, DANIEL AZEVEDO; ZILVETI, FERNANDO AURELIO. Revista Direito Tributário Atual. 2020, p. 491- 510. CRIPTOMOEDAS E O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO SÉCULO XXI. Disponível em < https://ibdt.org.br/RDTA/criptomoedas-e-o-sistema-tributario-do-seculo-xxi/#note-2109-16>. Acesso em 31 de maio de 2022.
PISCITELLI, TATHIANE. Revista Direito Tributário Atual. 2018, p. 572 – 590. CRIPTOMOEDAS E OS POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. Disponível em < https://ibdt.org.br/RDTA/criptomoedas-e-os-possiveis-encaminhamentos-tributarios-a-luz-da-legislacao-nacional/#note-1131-25>. Acesso em 31 de maio de 2022.
PINTO, ALEXANDRE EVARISTO. Criptoativos Estudos Regulatórios e Tributários. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2019.
