Esporte e Dignidade da Pessoa Humana
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v10n10.60699Palavras-chave:
direito ao esporte; direito desportivo; direito social; direitos humanos fundamentais; dignidade da pessoa humanaResumo
O presente artigo pretende explorar o esporte enquanto elemento da dignidade da pessoa humana, o que exige a compreensão de que o esporte não se apresenta somente na manifestação de rendimento ou competição. O fenômeno social do esporte é muito mais abrangente e é necessário que seja estudado a partir da Constituição Federal, para que seja compreendido enquanto direito social e, portanto, integrante do rol dos direitos humanos fundamentais, que possuem a função precípua de proteger e promover a dignidade da pessoa humana.
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