Soberania e Direitos Humanos
Considerações sobre a flexibilização do atributo estatal
Palavras-chave:
Soberania. Direito Internacional Público. Direito Internacional dos Humanos. Jus cogens pro homine ou pro persona humana.Resumo
O presente artigo tem por escopo avaliar a discussão acerca da relativização da soberania como corolário da dignidade da pessoa humana e, para tanto, foi aplicada uma metodologia indutiva que, no uso da ampla pesquisa bibliográfica, explorou os conceitos jurídicos até então existentes sobre o assunto, relendo-os criticamente para, então, reconstruir a interpretação até então existente de que Bodin, Hobbes e Hegel não apresentavam qualquer limite à soberania. A título de conclusão, foi possível recuperar a verdadeira semântica desses autores e demonstrar que os limites apresentados pelo Direito Internacional após a Segunda Guerra Mundial já se encontravam presentes nesses autores que tiveram seus trabalhos teóricos levianamente interpretados, transformando o Desvio de Hobbes na Deturpação de Hobbes.
Referências
AGOSTINHO, Santo, Bispo de Hipona, 354-430. A Cidade de Deus: (contra os pagões) parte I. Trad. Oscar Paes Leme. 2. ed., Petrópolis, RJ: Vozes; São Paulo: Federação Agostiniana Brasileira, 2014.
ALMEIDA, Guilherme Assis. In: FERRAZ JR, Tercio Sampaio (Org.). ALMEIDA, Guilherme Assis; BITTAR, Eduardo C. B. (Coord.). Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos: Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Goffredo Telles Jr. Barueri: Manole, 2012.
ALMEIDA, Monique Kaanade de Souza. O perfil do soberano em Thomas Hobbes. Filogenese, vol. 6, n. 2., Marília, SP, 2013.
AQUINO, Santo Tomás de. Suma teológica / Santo Tomás de Aquino. Trad. Alexandre Correia. Disponível em: https://sumateologica.files.wordpress.com/2017/04/suma-teolc3b3gica.pdf. Acesso em: 05 jul. 2022.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986.
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Soberania revisitada: construção histórico-filosófica e aproximativa entre direitos humanos e soberania através da dialética do reconhecimento. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 114, p. 161-197, jan./jun. 2017.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 232, 2003.
BODIN, Jean, 1530-1596. Os seis livros da república: livro primeiro. Trad. José Carlos Orsi Morel. 1. ed., São Paulo: Ícone, 2011.
BRITO, Wladimir. Direito Internacional Público. 2. ed., Coimbra: Coimbra, 2014.
BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. O Poder Legislativo e Os Tratados Internacionais. Rio Grande do Sul: LPM, 1983.
CALMON, Pedro. Curso de Teoria Geraldo Estado. 6. ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos S.A, 1964.
CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, G. E. Manual de Direito Internacional Público. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.
CASTILHO, Ricardo. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. VII ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
DOMINIQUE CARREAU, Jahyr-Philippe Bichara. Direito internacional. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
FRIEDRICH, Tatyana Scheila. As Normas Imperativas de Direito Internacional Público – Jus Cogens. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
GALLO, Ronaldo Guimarães. Soberania: Poder Limitado (Parte II). Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 170, 2006.
GOMES, Luiz Flavio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Supraconstitucional: Do Absolutismo Ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
GÓMEZ ROBLEDO, Antonio. El Ius Cogens International, Estudio histórico-crítico. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, Universidad Nacional Autónoma de México. 2003.
HEGEL, Georg Willhelm Friedrich, 1770-1831. Princípios da filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
HOBBES, Thomas. Diálogo entre um filósofo e um jurista. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Martin Claret, 2011.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. Rosina D’Angina. 2. ed., São Paulo: Martin Claret, 2012.
KRITSCH, Raquel. Fundamentos Históricos e Teóricos da Noção de Soberania: A Contribuição dos “Papas Juristas” do Século XIII. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 23, n. 46, p. 261-279, 2010.
MARQUES, Miguel Ângelo. Jus Cogens Pro Homine. Revista DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica - PUC/SP, v. 3, p. 65-79, 2018.
MARQUES, Miguel Ângelo. Teoria das garantias universais e imperativas de direito convencional: paradigma para humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Dois Fundamentos Irreconciliáveis. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 52, p. 327-337, jul.-set. 2005.
MELLO, Celso de Albuquerque. Direito de Ingerência. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; FONSECA, José Roberto Franco da (Coord.). O Direito Internacional no Terceiro Milênio: Estudos em Homenagem ao Prof. Vicente Marotta Rangel. São Paulo: LTR, 1998.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed., Rio de janeiro: Renovar, 1994, v. 1.
MICELI, Paulo. História Moderna. 1ª ed. – 3ª reimp. – São Paulo: Contexto, 2019.
MISES, Ludwig von. O fundamento último da ciência econômica. Trad. Nelson Dias Corrêa. Campinas, SP: VIDE Editorial, 2017.
MORAES, Luís Edmundo. História contemporânea: da Revolução Francesa à Primeira Guerra Mundial. São Paulo: Contexto, 2017.
NAHLIK, Stanislaw E., Ius cogens and the codified law of treaties, Temis, 1973-1974, núms. 33-36.
NAPOLITANO, Marcos. História contemporânea 2: do entreguerras à nova ordem mundial. São Paulo: Contexto, 2020.
OSTRENSKY, Eunice. Soberania e representação: Hobbes, parlamentaristas e levellers. Lua Nova, São Paulo, 80, 151-179, 2010.
PERDOMO, Caicedo J. La Teoria del lus Cogens en Derecho Internacional a la Luz de la Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados. Revista de la Academia Colombiana de Jurisprudencia, enero-jun. 1975, p. 261-274.
PEREIRA, André Gonçalves; QUADROS, Fausto. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed., 11. reimp., Lisboa: Almedina, 2015.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: Um Estudo Comparativo dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 46.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PUCEIRO RIPOLL, R., Desarrollos actuales del ius cogens, Revista Uruguaya de Derecho Internacional, núm. 3, 1974.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2013.
RODAS, João Grandino. Jus Cogens em Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 69, n. 2, p. 125-136, 1974.
SCILIAR, Wremyr. Hegel – seu tempo e o Estado. Revista Informação Legislativa, Brasília, a. 44., n. 174, abr./jun. 2007.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
STRAUSS, Leo. 1899.1973. Direito natural e história. Trad. Bruno Costa Simões. São Paulo: MEDIAfashion: Folha de S. Paulo, 2022.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça. 2. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2017.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Consolidação da Personalidade e da Capacidade Jurídica do Indivíduo como Sujeito do Direito Internacional. Anuario Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional, n. 16, p. 237-288, 2003.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
VERGEZ, André. História dos filósofos. Trad. Léila de Almeida Gonzálvez. 5ª ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982.
