Reflexões sobre o Direito Internacional e o Conselho de Segurança da ONU
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2024.v13n13.69764Palavras-chave:
Direito Internacional, Conselho de Segurança, ONU, Direitos HumanosResumo
O artigo examina os desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito Internacional e o Conselho de Segurança da ONU em um cenário global de conflitos armados, mudanças climáticas e violações de Direitos Humanos. Analisa a evolução histórica do Direito Internacional, o papel da ONU na promoção da paz mundial e as limitações estruturais do sistema atual.
Por fim, analisa a possibilidade de reformas no Conselho de Segurança, como a expansão de membros permanentes, como instrumentos essenciais para melhorar a eficácia e aplicação do Direito Internacional no cenário atual.
Referências
BOWETT, D. W. Self-defence in International Law. Reimpressão. Clark, NJ: The Lawbook Exchange, Ltd., 2009. ISBN 1584778555.
BRANDT, Jessica. Why today's UN Security Council resolution demanding an immediate ceasefire is legally binding. Verfassungsblog, 25 mar 2024. Disponível em: https://verfassungsblog.de/why-todays-un-security-council-resolution-demanding-an-immediate-ceasefire-is-legally-binding/. Acesso em: 18 nov. 2024.
BRASIL DE FATO. Horror em números: genocídio de Israel na Faixa de Gaza completa um ano. Brasil de Fato, 7 out. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/10/07/horror-em-numeros-genocidio-de-israel-na-faixa-de-gaza-completa-um-ano. Acesso em: 18 nov. 2024.
CENTRO DE INFORMAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (UNIC Rio). Países-membros. Disponível em: https://unicrio.org.br/conheca/paises-membros/. Acesso em: 18 nov. 2024.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 16th ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. ISBN 9788553623396.
JÚNIOR, Alberto do A. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 5ª Edição 2015. Rio de Janeiro: Atlas, 2015. ISBN 9788522496853.
KORFF, Serge A. Introduction à l’histoire du droit international. In: Recueil des Cours, v. I, 1923-I.
KUPATADZE, Mikheil. The Role of International Organisations in the Development of International Law: An Analytical Assessment of the United Nations. Law and World, 2024. Disponível em: http://lawandworld.ge/index.php/law/article/view/422/376. Acesso em: 19 nov. 2024.
LITRENTO, Oliveiros. Curso de direito internacional público. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MAZZUOLI, Valerio de O. Curso de Direito Internacional Público - 15ª Edição 2023. 15th ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-book ISBN 9786559645886.
NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança adota resolução sobre cessar-fogo em Gaza com 14 votos a favor. ONU News, 17 nov. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/11/1840966. Acesso em: 20 nov. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. 24 out. 1945. Disponível em: https://www.un.org/pt/charter-united-nations/. Acesso em: 18 nov. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução n. 2728 (2024), do Conselho de Segurança. Disponível em: https://undocs.org/Home/Mobile?FinalSymbol=S%2FRes%2F2728(2024)&Language=E&DeviceType=Desktop&LangRequested=False. Acesso em: 18 nov. 2024.
UNIVERSITY OF UPPSALA. UCDP: Record number of armed conflicts in the world. Disponível em: https://www.uu.se/en/press/press-releases/2024/2024-06-03-ucdp-record-number-of-armed-conflicts-in-the-world. Acesso em: 16 nov. 2024.
UNITED NATIONS. Responsibility, Report of the High-Level Panel on Threats, Challenges and Change. UN Doc. A/59/565, 2 dez. 2004, n. 256, p. 95. Disponível em: https://digitallibrary.un.org. Acesso em: 19 nov. 2024.
WHITTLE, Devon. The Limits of Legality and the United Nations Security Council: Applying the Extra-Legal Measures Model to Chapter VII Action. European Journal of International Law, v. 26, n. 3, p. 671–698, ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1093/ejil/chv042