Sobre a propriedade de direitos autorais de obras geradas sob inteligência artificial generativa

Resumo

Com o rápido desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial (IA), o conteúdo gerado pela IA (por exemplo, texto, imagens, música etc.) levou a disputas sobre a propriedade no campo da propriedade intelectual. Embora a estrutura jurídica tradicional esteja centrada na "Ccriação humana", a subjetividade não humana das obras geradas por IA representa um desafio para as leis de direitos autorais, leis de patentes e normas éticas existentes. Este artigo explora as principais questões de propriedade de obras geradas por IA: primeiro, analisa os julgamentos de disputas de direitos autorais relacionadas à IA da jurisprudência dos Estados Unidos, da China e da União Europeia e conclui que os possíveis detentores de obras geradas por IA, cujos sujeitos de direitos podem envolver o desenvolvedor, o usuário, o provedor de dados de treinamento ou o próprio sistema de IA, ainda não foram claramente definidos no sistema jurídico existente. Além disso, há diferenças na legislação e na jurisprudência sobre essas questões em diferentes jurisdições (por exemplo, EUA, UE e China), com alguns países favorecendo a atribuição de direitos a desenvolvedores ou usuários, enquanto outros se recusam a reconhecer a legitimidade de autores não humanos. O estudo aponta que a solução para o problema da propriedade de obras geradas por IA precisa equilibrar os incentivos à inovação tecnológica com a proteção do interesse público e, com base nisso, propõe que as obras geradas por IA recebam proteção legal e que a lei incentive a inovação. O mecanismo sinérgico de transparência tecnológica, responsabilidade ética e adaptabilidade legal precisa ser mais explorado no futuro para enfrentar os desafios dos direitos de propriedade na era da inteligência.