Custos e Benefícios Econômicos do Acolhimento de Refugiados:
Um estudo à luz da análise econômica do direito e das políticas migratórias
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v14n14.71698Palavras-chave:
refugiados, migração, incentivosResumo
O presente artigo analisa, sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED), como os incentivos e desincentivos econômicos podem influenciar as políticas internacionais de acolhimento de refugiados, promovendo maior eficiência e inclusão. Com base na Teoria dos Incentivos de Gary Becker, o estudo identifica os fatores econômicos que moldam as respostas dos Estados às crises migratórias, propondo mecanismos como subsídios e assistência financeira para estimular políticas que integrem os refugiados de forma eficaz. Além disso, aborda a legislação brasileira, destacando avanços como a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), e enfatiza a importância de políticas públicas que conciliam proteção humanitária e desenvolvimento econômico, através da construção de modelos para solucionar um trade off comum em políticas migratórias.
Downloads
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Governo firma acordo para dar ajuda financeira a 500 afegãos por ano. 21 fev. 2025. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-02/governo-firma-acordo-para-dar-ajuda-financeira-a-500-afegaos-por-ano. Acesso em: 23 fev. 2025.
AGÊNCIA BRASIL. Migrações: 6 mil refugiados são barrados na fronteira da Grécia com a Macedônia. 29 fev. 2016. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-02/migracoes-6-mil-refugiados-sao-barrados-na-fronteira-da-grecia-com. Acesso em: 23 jan. 2025.
AGÊNCIA BRASIL. Um milhão de migrantes chegou à Europa em 2015. Agência Brasil, 22 dez. 2015. Disponível em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-12/um-milhao-de-migrantes-chegou-europa-em-2015. Acesso em: 22 dez. 2024.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa Porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BBC NEWS BRASIL. Visto Gold: como países da UE deram benefícios de residência a ricos e por que alguns estão encerrando o programa. BBC News Brasil, 26 fev. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy4vm47m73eo. Acesso em: 27 fev. 2025.
BECKER, Gary S. Crime and punishment: an economic approach. In: BECKER, Gary S.; LANDES, William M. Essays in the economic of crime and punishment. Chicago: Chicago University, 1974.
BECKER, Gary S.; COYLE, Diane. April 13, 2011. “The Challenge of Immigration: A Radical Solution.” SSRN Scholarly Paper. Rochester, NY: Social Science Research Network. https://doi.org/10.2139/ssrn.1846567 .
BÓGUS, Lúcia Maria Machado; SILVA, João Carlos Jarochinski. Fluxos migratórios contemporâneos: condicionantes políticos e perspectivas históricas. In: CIERCO, T., et al. Fluxos Migratórios e Refugiados na Atualidade. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad
Adenauer, v. 7, 2017. Cap. 2, p. 27-44. Disponivel em: https://www.kas.de/documents/265553/265602/7_file_storage_file_24734_5.pdf/081ac67e-e3f2-66ae60a1-a39b251ecf66. Acesso em: 20 dez. 2024.
BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda – Razões e Significados de uma Distinção política. 2. ed. rev. e amp. São Paulo: UNESP, 2001.
BORJAS, George. J. (1989). Economic theory and international migration. International Migration Review. v. 23, n. 3, Special Silver Anniversary Issue: International Migration an Assessment for the 90’s, autumn/1989, p. 457-485.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jul. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 23 jan. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Operação Acolhida. Disponível em:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida. Acesso em: 23 jan. 2025.
CASTLES, S.; HAAS, H. de; MILLER, M. The age of migration: international population movements in the modern world. New York: Palgrave MacMillan, 2014.
PARENTE FILHO, Antônio de Pádua. O reflexo do movimento migratório na economia. Revista Gralha Azul, ed. 12, jun-jul, 2022. Disponível em: https://ejud.tjpr.jus.br/documents/13716935/68524001/04+O+REFLEXO+DO+MOVIMENTO+MIGRAT%C3%93RIO+NA+ECONOMIA.pdf/6d22dae6-5938-aae3-685c-f87ae1b204cd.
FOLHA DE S. PAULO. Cerca de 100 mil imigrantes foram barrados na fronteira dos EUA em fevereiro, diz agência. 08 mar. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/03/cerca-de-100-mil-imigrantes-foram-barradosna-fronteira-dos-eua-em-fevereiro-diz-agencia.shtml. Acesso em: 23 jan. 2025.
FONTANA, Eduarda; ZIMNOCH, Larissa; LORENTZ, Luísa Acauan. A crise migratória no século XXI: anomalia ou consequência da política internacional? Relações Internacionais para Educadores (RIP), v. 4, 2017. Disponível em: https://www.ufrgs.br/ripe/wp-content/uploads/2017/05/Migra%C3%A7%C3%B5es.pdf. Acesso em: 3 jan. 2025.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. A migração para economias avançadas pode acelerar o crescimento. IMF Blog, 19 jun. 2020. Disponível em: https://www.imf.org/pt/Blogs/Articles/2020/06/19/blog-weo-chapter4-migration-to-advancedeconomies-can-raise-growth. Acesso em: 20 jan. 2025.
MATIAS, João Luís Nogueira; GUIMARÃES, Gabriel Braga. Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida. Revista de Direito Internacional, Vol. 19, nº 1, 2022.
MIGRAMUNDO. Crise migratória e crise de refugiados: termos xenofóbicos a serem combatidos. [S.l.] 2017. Disponível em:
https://migramundo.com/crise-migratoria-e-crise-de-refugiadostermos-xenofobos-a-serem-combatidos/. Acesso em: 04 jan. 2025.
MIGRATION DATA PORTAL. International migration flows. Disponível em: https://www.migrationdataportal.org/themes/international-migration-flows. Acesso em: 20 jan. 2025.
MOREIRA, Julia Bertino; BORBA, Janine Hadassa Oliveira Marques de. Invertendo o enfoque das “crises migratórias” para as “migrações de crise”: uma revisão conceitual no campo das migrações. Revista Brasileira de Estudos de População, Local, v. 38, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://rebep.org.br/revista/article/view/1613. Acesso em: 04 jan. 2025.
POLITIZE!. Migrantes e refugiados: desafios aos seus direitos. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/migrantes-e-refugiados-desafios-aos-seus-direitos/. Acesso em: 30 dez. 2024.
POSNER, Allen Richard. Economic Analysis of Law. 7th ed. New York: Aspen Publishers, 2007.
PURDIN, S.; MCGINN, T. Forced migration learning module: definitions. Columbia University: Mailman school of public health, 2010. Disponível em: < http://www.columbia.edu/itc/hs/pubhealth/modules/forcedMigration/definitions.html> Acesso em: 20 dez. 2024.
SASSEN, Saskia. The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton University Press, 1991.
SILVA, Marcos Antonio da; OJIMA, Ricardo. Crises, dinâmicas e complexidades na migração latino-americana contemporânea: uma análise de Vidas en movimiento: migración en América Latina. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, p. 1-5, 2022. DOI:
10.20947/S0102-3098a0217. Disponível em: https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0217. Acesso em: 30 dez. 2024.
