As Políticas públicas para a promoção da equidade de gênero: A desconstrução dos estereótipos - Porto Barros, Gisele (Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2022)
O objetivo deste artigo é narrar, de forma breve e simplificada, embora significativa, a substancial contribuição das mulheres nas conquistas históricas e a incessante luta delas pela consecução de direitos. Por sinal, buscou-se demonstrar que a efetivação de direitos, em especial os sociais, depende de políticas públicas eficazes. E estas são necessárias também para o rompimento com estigmas pré-estabelecidos socio-culturalmente ao longo da História. Pretendeu-se demonstrar, a partir de uma análise evolutiva dos estereótipos conferidos às mulheres, como a construção de papeis sociais e os valores colocados durante a trajetória existencial dos seres humanos contribuíram para a inequidade de gênero tal como se verifica nos duas atuais. Como metodologia desta pesquisa qualitativa, adotou-se tanto a bibliográfica, como a consulta normativa. A título de resultados, apontou-se a necessidade da adoção de uma visão do mundo sob a ótica feminina e a implementação de políticas públicas de equidade de gênero como caminho para quebra desses estigmas e facilitação para o atingimento da igualdade substancial entre homens e mulheres. Considerou-se essas providências como possíveis para se romper com os ideais patriarcais e os processos de dominação e, enfim, se alcançar um mundo verdadeiramente humano, no qual as mulheres possam exercer a cidadania plena.