As candidaturas independentes na américa latina no século XXI:

Bruno Vieira Silva, Professor Dr. Antonio Marcio da Cunha Guimarães — dom, 08 dez 2024 00:00:00 -0300

RESUMO

Este estudo busca investigar o fenômeno das candidaturas independentes na América Latina, de modo a compreender sobre um breve histórico sobre o assunto, seu status legislativo atual e como o tratamento dado à matéria impacta na proteção dos direitos e garantias do cidadão, bem como quais seriam os resultados desse comportamento à proteção da democracia constitucional.

A Litigância Climática como Instrumento para Efetivação de Direitos Humanos Frente às Empresas Transnacionais

Laura Rodrigues Gonçales, Clarisse Laupman Ferraz Lima — ter, 10 dez 2024 00:00:00 -0300

O presente artigo examina o emprego da litigância climática para a efetivação dos direitos humanos em face do setor privado, sobretudo empresas transacionais. Em anos recentes, o fenômeno cresceu em número de ações e abordagens, impulsionado pela percepção de que agentes públicos e privados não fazem o suficiente para mitigar a crise climática. O estudo destaca o papel das corporações transnacionais na governança climática e analisa como a litigância climática pode responsabilizá-las, a partir do estudo do caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell.

Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica

As candidaturas independentes na américa latina no século XXI:

A Litigância Climática como Instrumento para Efetivação de Direitos Humanos Frente às Empresas Transnacionais