NOTAS SOBRE O DIREITO À SAÚDE NO MERCOSUL

Authors

  • Gabrielle Kölling USCS/SCS
  • Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo USCS/SCS

Keywords:

Saúde – Mercosul – Globalização - Ordenamento jurídico.

Abstract

O direito à saúde nos remete a um contingente de questões, todavia, a pretensão desse ensaio é suscitar algumas questões desse grande tema “saúde” dentro do aspecto da regionalização, ou seja, no Mercosul. Integra a pretensão do artigo abordar a saúde no seu viés jurídico interno e externo (no bloco), bem como as questões atinentes à OMS frente ao fenômeno da globalização. Pretende-se enfrentar o tema especificamente no Mercosul, de modo a levar em consideração a integração social e o Fórum Permanente para o Trabalho em Saúde no Mercosul.

Author Biographies

Gabrielle Kölling, USCS/SCS

Doutora e Mestre em Direito Público (Unisinos), Especialista em Direito Sanitário (Escola de Saúde Púbica; Unisinos e Universidade de Roma Tre) e Bacharel em Direito (Unisinos). Professora do Mestrado em Saúde Ambiental e do Mestrado em Administração e Governança da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidades). Professora Titular da Escola de Direito da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP.

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo, USCS/SCS

Advogado, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais Mestre em Direito (área de concentração em Direito Internacional), Especialista em Direito Público, Professor Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, onde atua nos cursos de graduação, e pós-graduação "lato-sensu" e Mestrado Profissional e Professor Titular na USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Pós-Doutorando em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

References

AITH, Fernando. Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOLIS, Mônica. O Regulamento Internacional da Saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 17-23, 2003.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 929, de 02 de maio de 2006.

CASTIÑEIRA, A. Sociedad de la información, globalización y desarrollo humano. Que és la globalización? Barcelono: Instituto Internacional de governabilidad, 2001.

CORTINA, Cidadãos do mundo. p. 77-78; BARRETO, Globalização, direito cosmopolítico e direitos humanos. RIHJ. v. 1, n. 4. p. 418.

COSTA, Luiz Fernando Gaspar. Listagem de medicamentos e a decisão proferida na STA n. 59-STJ. A justiciabilidade dos direitos sociais. Revista Direito Sanitário. São Paulo, v. 5, n. 1, 2004. p. 124.

DAL PRÁ, K R. Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do acesso à saúde no MERCOSUL [Dissertação de Mestrado]. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006.

DAL PRÁ, Keli R; MENDES, Jussara; MIOTO, Regina. O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, n. 23 p.164-173, 2007.

DALLARI, S. G. O direito à saúde. Revista de Saúde pública. São Paulo, n. 22, p. 57-63, 1988.

DALLARI, Sueli G. Curso de Especialização em direito sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal/Ministério da Saúde. Programa de apoio ao fortalecimento do controle social do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

DERRIDA, Jacques. Cosmopoliti di tutti i paesi ancora uno sforzo! Trad. Bruno Moroncini. 2. ed. Napoli: Cronopio, 2005.

DRAIBE, S M. Coesão social e integração regional: a agenda social do Mercosul e os grandes desafios das políticas sociais integradas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 23, 2007.

DRAIBE, S M. Mercosur: la temática social de la integración desde la perspectiva institucional.

FERRAJOLI, Luigi. Los Fundamentos de los Derechos Fundamentales. Madrid: Tronta, 2001.

FRENK J. Chacón F. Conceptual bases of education and research in intenational health. In: Pan American Health Organization. International health: a North-South debate. Washington, DC.: OPS, 1992, n. 95, p. 205-223.

GIRALDO, Álvaro Franco; DARDET, Carlos Alvarez. Salud pública global: un desafío a los límites de la salud internacional a propósto de la epidemia da influenza human A. Revista Panam Salud Pública. Washington, v. 25, n. 6. p. 540-547, 2009. p. 544.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição – contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: SAFE, 1997.

JAEGER JÚNIOR, Augusto; DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Mercosul. In: DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de Direito Internacional Privado. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009.

JAEGER, A J. MERCOSUL e o desafio da livre circulação de trabalhadores: dificuldades e perspectivas. In: Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. OLIVEIRA, O M. (Org.) Ijuí: Editora Unijuí, 2003.

MAESTRE, Bernabeu. La configuración de la salud internacional. Alicante: Universidad de Alicante. Alicante, 2003.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1967.

NOGUEIRA, V. M. R; SIMIONATTO, I; SILVA, M. G. F. MERCOSUL – processos de inclusão/exclusão no Sistema Único de Saúde brasileiro. Disponível em: http://www.revista.uel.br/

NOVAES, Adauto. A CRISE do Estado-nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

OLIVEIRA, Jaime Antonio de Araújo. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.

OLIVEIRA, O. M. (Org.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais e globais. Ijuí: Editora Unijuí, 2003.

OMS, Organização Mundial da Saúde. Declaração da Segunda Conferência Internacional sobre Proteção da Saúde. Adelaida, Austrália del Sur: OMS, 1998. Disponível em: http//WWW.bvsde.paho.org/bvsacd/cd67/025495/adelaida.pdf.

PISMEL, Alba Maria. Internalização das resoluções do grupo mercado comum (Mercosul): o caso dos dispositivos médicos. In: Temas atuais de direito sanitário. Org. Maria Célia Delduque. Brasília: CEAD/FUB, 2009.

ROVERE, M. International dimensions oh health. In: Pan American Health Organization. International health: a North-South debate. Washington, DC.: OPS, 1992, n. 95, p.149-165.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde no Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico. Salvador, n. 10, 2002. p. 2. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/pdf_10/DIALOGO-JURIDICO-10-JANEIRO-2002-INGO-WOLFGANG-SARLET.pdf>.

SCHMIED, Julie. Cenários da integração regional: os desafios da União de Nações Sul-americanas (UNASUL).

TRINDADE, Antônio Augusto Drumond Cançado. A incorporação das normas do Mercosul ao direito brasileiro. In; DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves. (Coord.) Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Drumond Cançado. O MERCOSUL no Direito Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.

Published

2018-12-10

Issue

Section

Editorial