Factoring agreement as a means of promoting business activities in the globalized world

Authors

  • Marcus Elidius Michelli de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Felipe Benfato Pereira

DOI:

https://doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v2n.2-Ext.64537

Keywords:

Legal Science, Commercial Law, Contract Law, Contracts in kind, Factoring Contract. Promotion of Business Activity

Abstract

This article seeks to analyse the instrument of faturization as a means of promoting commercial activity, as well as the peculiarities of the institute in a brief analysis of the doctrine and case law on the controversial issues involving the matter.

References

BRITO, Cristiano Gomes de. Análise econômica do factoring no âmbito das pequenas e médias empresas. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 103, p. 25 e segs.

BUSSADA, Wilson. Factoring: interpretado pelos Tribunais. Campinas: Julex, 1997.

CARMO, Eduardo de Sousa. Endosso sem garantia e factoring. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 99, p. 24 e segs.

CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Factoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica. 2.ed.rev. e atual. de acordo com o Novo Código Civil. Leme: LED Editora de Direito, 2004.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa, contratos, falência, recuperação de empresa. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2016

COELHO, Sancha C. Navarro; COELHO, Marco Aurélio Caldeira. Negócio jurídico denominado factoring. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, v. 120, p. 257 e segs.

COELHO, Túlio Freitas do Egito. Factoring e a Lei 4.595/1964. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 67, p. 109 e segs.

COELHO, Wilson do Egito. Factoring e a legislação bancária brasileira. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, v. 54, p. 73 e segs.

COMPARATTO, Fábio Konder. Factoring. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 6, p. 59 e segs.

FORGIONI, Paula A. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

HAGSTROM, Carlos Alberto de São Tiago. Factoring no Brasil. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 48, p. 38 e segs.

LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Operação de factoring como operação mercantil. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 115, p. 239 e segs.

LOBO, Jorge. Contrato de factoring. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 112, p. 36 e segs.

LOPES, Maria Elizabete Vilaça. Contrato de factoring e o Sistema Nacional. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 74, p. 57 e segs.

LUCCA, Newton de. A faturização no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.

LUCCA, Newton de. Contrato de factoring. In: BITTAR, Carlos Alberto (coord.). Novos contratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

MARINO NETO, José Ernesto. Factoring. Alternativas às modificações financeiras introduzidas pelos Decretos-leis 2.283/1986 e 2.284/1986. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Editora Malheiros, vol. 66, p. 67 e segs.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

Published

2023-12-01