GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Autores/as

  • Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite Universidade Federal Fluminense (UFF)

Palabras clave:

direitos humanos, liberdade religiosa, direitos de primeira geração, direito internacional, Constituição Federal.

Resumen

O presente trabalho visa é analisar o modo pelo qual a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se relaciona com os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, sobretudo aqueles atinentes à liberdade religiosa. É também objeto deste estudo explorar o modo pelo qual o sistema internacional de proteção de direitos humanos pode contribuir para a implementação de direitos no âmbito brasileiro, salientando, desse modo, o próprio catálogo de direitos inaugurado pela Magna Carta brasileira de 1988.

Biografía del autor/a

Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite, Universidade Federal Fluminense (UFF)

1Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva da Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós Graduanda em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SuL (ESMAFE); Pós Graduanda em Ministério Público e as Novas Ferramentas do Direito Contemporâneo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Citas

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Descargas

Publicado

2019-07-13

Número

Vol. 5 Núm. 05 (2019): DIGE

Sección

Artigos