GLOBALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO SOCIAL: PANORAMA HISTÓRICO E UMA ABORDAGEM SOBRE OS DILEMAS ATUAIS
DOI :
https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p255-272Résumé
O presente artigo traz em seu bojo uma análise entre o fenômeno da globalização e o direito humano social – num contexto da teoria do direito e direito positivado. Esse exame terá como ponto de partida uma abordagem dos direitos sociais no âmbito da Carta Constitucional de 1988 e a sua concreção eficacial. Em seguida, os direitos sociais como fenômeno da afirmação histórica dos direitos humanos. Depois, a constitucionalização dos direitos sociais em nível mundial. Em seguida, os direitos sociais e a crise econômica mundial e sua repercussão. Após, os direitos sociais e as guerras. Em seguida, os direitos sociais e a evolução dos direitos a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. E, por fim, os direitos sociais e o fenômeno da globalização.Téléchargements
Références
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: As políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-30.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2ª ed., 2ª reimpressão, São Paulo: Editora 34, 2010.
BERCOVICI, Gilberto. Direito econômico do petróleo e dos recursos minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
______. Teoria do Estado e teoria da Constituição na periferia do capitalismo: breves indagações críticas. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; Coutinho; LIMA, Martonio Montalverne Barreto (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 263-290.
______; MASSONETO, Luis Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica. Boletim de Ciências Econômicas XLIX. – Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/10316.2/24845. Acesso em: 2018, fev. 2018.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. Organizado por Michelangelo Bovero; Tradução de Daniela Beccaccia Versiani.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 abr. 2018.
______. Decreto n. 591, de 06 de jul. de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm?TSPD_101_R0=b0a7724db27622363d7bed8840ed455bkl30000000000000000ebf378bdffff00000000000000000000000000005ad86751005bd5c2a0. Acesso em: 05 mar. 2018.
______, Senado Federal. Direitos Humanos. 4a ed. – Brasília: Coordenação de Edições Técnicas, 2013.
FERNANDES, Luis. A revolução bipolar: a gênese da derrocada do socialismo soviético. Rio de Janeiro: Ed. Puc-rio; Anita Garibaldi (São Paulo), 2017. 260 p.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2000
GREGORI, Maria Stella. O impacto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para o direito do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 73, p. 149-166, 2010.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções, 1789 – 1848. São Paulo: Companhia da Letras, 2012.
IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LOSURDO, Domenico. O pecado original do século XX. São Paulo: Anita Garibaldi; Fundação Maurício Grabois, 2013. Tradução: Diego Silveira Coelho e Ana Maria Chairini.
OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e votos de direito econômico. São Paulo: Singular, 2014.
ODÁLIA, Nilo. Revolução francesa: a liberdade como meta coletiva. In: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bannenezi (orgs.). História da cidadania. 6ª ed.- São Paulo: Contexto, 2013. p. 177 – 190.
SINGER, Paul. Direitos Sociais: a cidadania para todos. In: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bannenezi (orgs.). História da cidadania. 6ª ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 212 – 297.
TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2011.
