GLOBALIZAÇÃO E CAPITALISMO HUMANISTA

Auteurs

  • Lucinéia Rosa dos Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Juliana F. A. Duarte Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI :

https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p273-290

Mots-clés :

Globalização, Capitalismo Humanista, Direitos Econômicos, Direitos Humanos.

Résumé

Para melhor compreender o complexo fenômeno da globalização e sua interrelação com os direitos humanos, há no presente artigo breve relato histórico das fases da globalização na história da humanidade desde o início da Idade Moderna, mediante as navegações europeias, com o propósito de comercialização e exploração para com outros territórios. Abordar-se-á a universalização dos direitos humanos e a globalização, que se consolidaram no período após a Primeira e Segunda Guerra Mundial a partir da perspectiva delineada pela corrente doutrinária Capitalismo Humanista, cuja fundamentação tem como ideia central a fraternidade cristã, pautada no jusnaturalismo, objetivando alcançar efetividade da dignidade da pessoa humana.

Bibliographies de l'auteur

Lucinéia Rosa dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre nas Disciplinas de Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos dos Refugiados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direitos do Terceiro Setor. E-mail: lrsantos@pucsp.br

Juliana F. A. Duarte, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professora e advogada, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Econômico, Constitucional, Direitos Humanos e Processo Civil. Coordenadora Geral e pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista PUC-SP, bem como do convênio celebrado com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e com o Institut du Monde et du Développement - IMODEV. Presidente da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP, APGDIREITO/PUC-SP (2012-2015).

Références

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica – Quarto Artigo. Tratado sobre a Lei – Questão 91. vol. VII Editora Loyola.

ARRUDA JÚNIOR, Antonio Carlos Matteis. Capitalismo Humanista & Socialismo: o Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos. Curitiba: Juruá Editora, 2014.

ÁVILA, Pe. Fernando Bastos de. A Doutrina Social Cristã. 2. ed. São Paulo: Editora Santuário Aparecida, 2002.

BALERA, Wagner. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento anotada. Curitiba: Editora Juruá, 2015.

________; SAYEG, Ricardo. O Capitalismo Humanista. Filosofia Humanista de Direito Econômico. Petrópolis/RJ: Editora KRB, 2011.

BAUMAN, Zygmunr. Globalização: as consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999. Disponível em: http://groupsbeta.google.com/group/digitalsource.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34., 2001, p. 205.

BRASIL. Decreto n. 350, de 21 de novembro de 1991 – Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do

Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm. Acesso em: 18 ago. 2018.

_______. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm. Acesso em: 14 maio 2018.

_______. Senado Federal. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. In.: Direitos Humanos atos internacionais e normas correlatas. 4. ed.

Dicio. Dicionário On Line de Português. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/> Acesso em: 15 maio 2018.

DUARTE, Juliana; PELLINI Jr. Crise Econômica, Demissões em Massa, Direitos Fundamentais e o Capitalismo Humanista. In Estudos do Capitalismo Humanista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. p. 174.

IANNI, Octavio. A Sociedade Global. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1999.

______, Octavio. Teorias da Globalização. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001.

INSTITUTO SAPIENTIA DE FILOSOFIA – SAPIENTIAE DUX EXT. Disponível em: http://w2.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum.html. Acesso em: 16 maio 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o Social e o Político na Pós-Modernidade. 14. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2013. p. 291/292.

SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora, 2013.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 3. ed. São Paulo: Editora Método.

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