O ENTUSIASMO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO PANORAMA DA GLOBALIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284.2019next1p32-46Parole chiave:
Direito Humano. Inalienável. Desenvolvimento. Globalização.Abstract
O presente trabalho detém o propósito de estudar o Direito Humano ao Desenvolvimento em cotejo com a conjectura da globalização, na qual se evidencia um processo em constante movimento e em permanente liquidez. Com efeito, o conceito de aldeia global carrega uma imagem de uniformização dos padrões, ideias e valores, motivo pelo qual este artigo afeiçoa se a experiência das desigualdades sociais reduz a igualdade de oportunidades das pessoas, sobretudo no seu sentido material, já que países pobres têm enormes reptos para promover o efetivo desenvolvimento. Investiga-se, assim, o estilo da maneira como o inalienável Direito ao Desenvolvimento se banca presente no arcabouço jurídico, partindo da premissa elementar de que ele não se confunde com o mero crescimento econômico. Por fim, idealiza-se o Direito ao Desenvolvimento dentro das suas apalavradas coberturas, com o objetivo de permear a construção do bem comum por intermédio da evolução da estrutura social no mundo.Riferimenti bibliografici
ARENDT, Hannah, A condição humana. 2. ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983.
BALERA, Wagner. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento anotada. Curitiba: Juruá, 2015.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro, 1999.
BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do Globalismo: Respostas à Globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e terra. 1999.
BERZOSA, Carlos et al. Derechos humanos y derarrollo. Bilbao: Mensajero, 1999.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Ícone, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Malheiros. 2009.
BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 jul. 2018.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais pragmáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DEBRUN, Michel. Algumas observações sobre a ‘vontade geral’ no ‘contrato social’. In: Estudos em homenagem a J.J. Rousseau – 200 anos do Contrato Social. Rio deJaneiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962. DELGADO, Ana Paula Teixeira. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DESENVOLVIMENTO. Dicionário online do Michaelis. Disponível em: < http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/desenvolvimento/ >. Acesso em 03 jul. 2018.
ESPIELL, Hector Gross. El Derecho al Desarrollo como un Derecho Humano. Revista de Estudios Internacionales, Número 1, janeiro-Março de 1980.
FEITOSA, Enoque. De como o Marxismo lida com a relação entre prescrição e descrição do mundo e as demandas por sua transformação, 2008.
FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico estrutural. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Unesp, 1991.
HOBBES, Thomas. De cive: elementos filosóficos a respeito do cidadão. Trad. Ingeborg Soler. Petrópolis: Vozes, 1993.
IANNI, Octavio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
ISA, Felipe Goméz. El derecho al desarrollo como derecho humano. In: BERZOSA, Carlos et al. Derechos humanos y derarrollo . Bilbao: Mensajero, 1999.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Trad. J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2017.
PERRONE-MOISÉS, Claudia. Direito ao desenvolvimento e investimentos estrangeiros. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, Vol.14, n.16 (2010).
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SACHAS, Jeffrey. O fim da pobreza: como acabar com a miséria mundial nos próximos vinte anos. São Paulo. Companhia das letras, 2005.
SEN, Amartya. Direitos Humanos e Diferenças Culturais. Rio de Janeiro: Record, 2001.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
___________. Direitos humanos e meio-ambiente: paralelo dos sistemas de proteção. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
___________. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009.
