O silêncio da paz:
a acolhida humanitária de ucranianos pelo Estado brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.23925/2526-6284/2022.v9n9.59586Parole chiave:
Acolhida humanitária. Efetividade. Refugiados. Deslocações forçadas.Abstract
Em um contexto caótico de guerra, muito se discute sobre seus impactos sociais e econômicos, além das graves violações aos direitos humanos, ocasionando deslocações forçadas, enquanto não se tem paz e soluções para o conflito, surge a necessidade de um sistema de proteção aos refugiados, sendo indispensável ajuda para a manutenção da sobrevivência dos ucranianos que se encontram em estado de vulnerabilidade. O Brasil não tem sido omisso diante do cenário atual, estando comprometido com as Nações Unidas e a solidariedade internacional ao acolhimento dos refugiados ucranianos, adotando medidas legais regulatórias, para atender com o seu compromisso a acolhida humanitária.
Riferimenti bibliografici
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Acnur, 2022. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: < Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (acnur.org)>. Acesso em: 03 de outubro de 2022.
Argentina es el mejor lugar para recibir a los ucranianos, dice una mujer que logró llevar a su familia a Buenos Aires. Por María O’Donnell, Ernesto Tenembaum, CNN 6 de julho de 2022. Disponível em: < https://cnnespanol.cnn.com/video/ucrania-refugiados-cultura-conecta2/ >. Acesso em 03 de setembro de 2022.
A diáspora haitiana para o Brasil: o novo fluxo migratório (2010-2012). Dissertação (Mestrado em Tratamento da Informação Espacial) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
ACNUR. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o Estatuto de Refugiado–de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados. Genebra, 1992.
ACNUR. Ucrânia. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/emergencias/ucrania/ . Acesso em: 10 julho 2022.
Assembleia das Nações Unidas, 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos >. Acesso em: 03 de outubro de 2022.
América Latina acolhe refugiados ucranianos, mas poucos permanecem. Por Autumn Spredemann (2022). Disponível em: < https://m.epochtimes.com.br/%E2%80%8B%E2%80%8Bamerica-latina-acolhe-refugiados-ucranianos-mas-poucos-permanecem/ >. Acesso em: 03 de setembro de 2022.
Aron, Raymond. 1986. Paz e Guerra entre as Nações. 2a Ed. Brasília: Universidade de Brasília.
ANDREAZZA, Maria Luiza. Paraíso das delícias: estudo de um grupo imigrante ucraniano. Tese (Doutorado em história) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1996.
BAUMAN, Zygmunt. La Globalización: consecuencias humanas. 2. ed. México: FCE, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BORUSZENKO, Oksana. (1969). A Imigração Ucraniana no Paraná. In: Colonização e Imigração. Anais do IV Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História. ANPUH. Organizado pelo Prof. Eurípedes Simões de Paula. São Paulo: Coleção de Revista de História.
BORUSZENKO, Oksana. (1969). A Imigração Ucraniana no Paraná. In: Colonização e Imigração. Anais do IV Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História. ANPUH. Organizado pelo Prof. Eurípedes Simões de Paula. São Paulo: Coleção de Revista de História.
BARRICARTE, J. J. S. Socioeconomía de las migraciones em um mundo globalizado. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva, 2010.
Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial. Como exportar: Ucrânia / Ministério das Relações Exteriores. pag 44, Brasília: MRE, 2013. Disponível em: https://www.fecomerciomg.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Ucrania.pdf. Acesso em 04 de outubro de 2022.
BRASIL. Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 12 julho 2022.
BRASIL. Lei n°. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm>. Acesso em: 14 maio 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 03 de outubro de 2022.
COSTA, Pe. G. A. Haitianos em Manaus: dois anos de imigração – e agora! Travessia – Revista do Migrante, ano XXV, n. 70, p. 91-97, 2012. FARIA, A. V.
Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: <http://www.cidadevirtual.pt/acnur/refworld/refworld/legal/instrume/asylum/conv-0.html>. Acesso em: jun. 2012.
CANEJO, Monica. (2004). Prudentópolis, a Ucrânia que adotou o Brasil. Os Caminhos da Terra, São Paulo, v. 12, n. 148, p. 24-31, agosto.
Epoch Times. América Latina acolhe refugiados ucranianos, mas poucos permanecem. Disponivel em: < https://m.epochtimes.com.br/%E2%80%8B%E2%80%8Bamerica-latina-acolhe-refugiados-ucranianos-mas-poucos-permanecem/> . Acesso em: 01 de outubro de 2022.
FISCHEL DE ANDRADE, J. H.; MARCOLINI, A. A política Brasileira de proteção e de reassentamento de refugiados: breves comentários sobre suas principais características. Revista Brasileira de Política Internacional. ano/vol.45, n.1, p. 168-176. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002.
FIALKA, Cláudia Regina. (Sem data). Os imigrantes em: A imigração ucraniana. 1891-2011. Brasil. Prudentópolis: CORD. Editora e Webdesigner.
GUÉRIOS, Paulo Renato. A imigração ucraniana ao Paraná: memória, identidade e religião. Curitiba: Editora UFPR, 2012.
GUÉRIOS, Paulo Renato. (2012). A imigração ucraniana ao Paraná: memória, identidade e religião. Curitiba: Ed. UFPR.
GAUDEDA, Emílio. (2017). Heróis não morrem: grandes obreiros na comunidade ucraniano brasileira. Curitiba, PR: Ed. do Chain.
JUBILUT, Liliana Lira. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007.LEITE, Izildo Corrêa. Novos olhares, novos lugares: por uma Política Social de combate à pobreza condizente com a construção da cidadania.
Kant, Immanuel. 1989. À Paz Perpétua. Porto Alegre: L&PM
Melo, Karine, Brasil concede 74 vistos para ucranianos em março (2022). Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-04/brasil-concede-74-vistos-para-ucranianos-em-marco >. Acesso em 04 de outubro de 2022.
MARINUCCI, R. Paradigmas de políticas migratórias e o Brasil. Brasília: CSEM, maio de 2012.
OIM, 11 de abril de 2022 em notícias- local (ONU migração). Disponível em: < https://brazil.iom.int/pt-br/news/brasil-concede-74-vistos-humanitarios-e-62-autorizacoes-de-residencia-ucranianos-por-acolhida-humanitaria>. Acesso em 08 de outubro de 2022.
O visto humanitário brasileiro para os ucranianos. Por Michele Alessandra. Disponível em < https://www.conjur.com.br/2022-abr-19/michele-hastreiter-visto-humanitario-ucranianos >. Acesso em: 25 de julho de 2022.
Sobre regimes demográficos restritos (2008): comportamento reprodutivo e cultura familiar entre os ucranianos no meio rural paranaense (1895-1980). Revista Brasileira de Estudos Populacionais. São Paulo, v. 25, n. 1, p. 71-89, jan./jun.
Ukraine refugee situation. Operational data portal. Situação em tempo real dos refugiados. Disponível em: <https://data.unhcr.org/en/situations/ukraine#_ga=2.5324915.1747439956.1658010420-653362731.1658010420>. Acesso em: 17 julho 2022.
