V. 5 N. 05 (2019): DIGE

Artigos

• UMA BREVE ANÁLISE DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS AD HOC: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL?

  Karin Kelbert Turra, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

  1-17

  • PDF (Português (Brasil))

• POSITIVIDADE DAS NORMAS DE JUS COGENS NO DIREITO INTERNACIONAL

  João José Turri Brufatto

  18-38

  • PDF (Português (Brasil))

• TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ORIGEM E RELAÇÃO COM O NOVO DIREITO INTERNACIONAL E COM OS DIREITOS HUMANOS

  Letícia Gallego Mendes Nazareth

  39-50

  • PDF (Português (Brasil))

• O MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO: OS IMPACTOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS INTERNACIONAIS E DA AUTOMATIZAÇÃO LABORAL

  Lucas Lima Pinto e Silva

  51-70

  • PDF (Português (Brasil))

• O COMPLIANCE E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

  Marianne Yumi Sato Felix Reis

  71-83

  • PDF (Português (Brasil))

• CRISE DE REFUGIADOS NO BRASIL

  Isabela Lins Martini, Maria Paula Person Solia

  84-103

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTRATOS INTERNACIONAIS E OS SMART CONTRACTS: ENTRE A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO

  Vitor Silva Moraes

  104-114

  • PDF (Português (Brasil))

• A NÃO INCIDÊNCIA DE ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS E O PARECER NORMATIVO N. 4/2016 DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  Júlia Silva Lima

  115-135

  • PDF (Português (Brasil))

• GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

  Sabrina de Cássia Arantes Moreira Leite

  136-156

  • PDF (Português (Brasil))

• Para que a inocência não seja perdida: um estudo da convenção sobre direitos da criança no tocante ao envolvimento destas em conflitos armados.

  Carla Patricia Finatto, Reisson Ronsoni dos Reis

  157-181

  • PDF (Português (Brasil))