REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUA CORRELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Desenvolvimento Econômico - Desenvolvimento Social - Direitos Humanos.Resumo
Os Direitos Humanos é um tema muito importante em nossas vidas, obviamente, e vem tomando a nossas preocupações no sentido de como fazer para realmente protege-los e possibilitar a mais ampla atuação. Por outro lado, é sabido também, que os existentes sistemas econômicos, qualquer que seja ele – capitalista ou socialista, tem dificuldades em implantar políticas de proteção ao homem, pois existe um custo. Para que o Estado possibilite ao homem usufruir de algum benefício social, de alguma forma essa “conta” deve ser paga. Ao nosso ver, o desenvolvimento econômico do País possibilita isso, ou em grande parte o favorece, como demonstraremos a seguir.Referências
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade – Para uma Teoria Geral da Política. 3ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5ª Ed., Coimbra: Almedina, 1991.
Constituição Federal do Brasil de 1988.
DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 8ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.
GORDILLO, Agustin. Derechos Humanos. Buenos Aires: Fundacion de Derecho Administrativo, 2005.
GUIMARÃES, Arianna Stagni, A importância dos Princípios Jurídicos no Processo de Interpretação Constitucional. São Paulo: LTr, 2003.
GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha. Direito Internacional – Coleção OAB Doutrina. São Paulo: Campus Elsevier, 2009.
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. Tratados Internacionais. São Paulo: Aduaneiras, 2010.
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; GUIMARÃES, Arianna Stagni – Coordenadores. Direito do Comércio Internacional – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. São Paulo: Lex, 2013.
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; MARQUES, Miguel Ângelo - Coordenadores. DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica. Belo Horizonte: Arraes, 2016.
MAROTTA, Vicente Rangel. Direito e Relações Internacionais. 7ª. Ed. São Paulo: RT, 2002.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1947.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional Público – Tratados e Convençoes. 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
MONTORO, Franco. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; FERREIRA, Carolina Iwancow; ALARCON, Rosana Bastos. Atualidades do Direito Internacional – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Antônio Márcio da Cunha Guimarães. Belo Horizonte: Arraes, 2016.
POLITIS, Nicolas. Les Nouvelles Tendences Du Droit International. Paris, 1927.
RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das ordens jurídicas: a relação do direito brasileiro com o direito internacional. Curitiba: Juruá, 2012.
REZEK, Francisco. Direito Internacional Público – curso elementar. 10 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SICHES, Luis Recasens. Tratado General de Filosofia Del Derecho. México: Editorial Porrua, 1970.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1994.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas, 2002.
